Legislação municipal · Vassouras (RJ)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1985.
DISPÕE SOBRE O TÍTULO DE PROFESSOR DO ANO.
DISPÕE SOBRE TÍTULO DE ALUNO PADRÃO.
CRIA CARGOS EM COMISSÃO NO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE VASSOURAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ DENOMINAÇÃO DE EXPEDICIONÁRIO CARLOS LOPES DE MOURA AO POSTO DE SAÚDE DA MUNICIPALIDADE EM BARÃO DE VASSOURAS.
AUTORIZA O PRESIDENTE DA CÂMARA A CONSTITUIR COMISSÃO ESPECIAL COM FINALIDADE A ELABORAÇÃO E APRECIAÇÃO DE ESTUDOS DE PROBLEMAS MUNICIPAIS.
RATIFICA CONVÊNIO Nº 041/84-SERSE, CELEBRADO ENTRE O MINISTÉRIO DO INTERIOR, ATRAVÉS DA SECRETARIA ESPECIAL DA REGIÃO SUDESTE, E A PREFEITURA MUNICIPAL DE VASSOURAS, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
RATIFICA CONVÊNIO DE ASSISTÊNCIA FINANCEIRA E TÉCNICA ENTRE O ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, E O MUNICÍPIO DE VASSOURAS.
RATIFICA CONVÊNIO DE ASSISTÊNCIA FINANCEIRA E TÉCNICA ENTRE O ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, E O MUNICÍPIO DE VASSOURAS.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADADÃO VASSOURENSE AO DR. FRANCISCO KLORS WERNECK.
CONCEDE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO SENHOR JOSÉ REINALDO MEDEIROS DA FONSECA.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO VASSOURENSE AO SENHOR ADAUTO DE SOUZA TELLES.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO VASSOURENSE AO DR. GERALDO MATTOS MAIA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$ 288.000.000,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO VASSOURENSE AO SENHOR FERNANDO ANTONIO DE ASSIS PEREIRA.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO VASSOURENSE AO SENHOR VIVALDI SALES DA FONSECA.
CONCEDE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL À EMPRESA DE ÔNIBUS PEDRO ANTÔNIO LTDA.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO VASSOURENSE AO SENHOR FRANCISCO ANTÔNIO FARACO.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO VASSOURENSE AO SENHOR WALTER LUIZ LAVINAS RIBEIRO.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO VASSOURENSE AO SENHOR RENAN RIBEIRO DE JESUS.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 19h36 · Norma mais recente da lista: 09/11/1984