Legislação municipal · Vassouras (RJ)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA ORALDO MARTINS MORAES A UM LOGRADOURO PÚBLICO NESTA CIDADE.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ESCOLA CENECISTA JOSÉ EULALIO DE ANDRADE, NO DISTRITO DE AVELAR.
CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL PARA REPRESENTAR O LEGISLATIVO NO XXI ENCONTRO NACIONAL DE VEREADORES.
CONSTITUI UMA COMISSÃO ESPECIAL PARA REPRESENTAR O LEGISLATIVO VASSOURENSE NO XXI ENCONTRO NACIONAL DE VEREADORES.
DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA JOAQUIM AVELLAR DA FRAGA A UM LOGRADOURO PÚBLICO.
DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA DR. VICTOR MARTUCHELLI NETO A UM LOGRADOURO PÚBLICO NESTA CIDADE.
DÁ DENOMINAÇÃO DE SILVINO ADÉLIO AO TRECHO DA ESTRADA QUE FICA ENTRE A RJ-125 E A ESCOLA MUNICIPAL DE BARRO BRANCO (RECÉM CONSTRUÍDA) NO DISTRITO DE PATY DO ALFERES.
DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA VEREADOR WALDYR FERNANDES MACHADO A UM LOGRADOURO PÚBLICO DE ANDRADE COSTA.
DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA SEBASTIÃO MATTOSO CÂMARA À RUA ANTÔNIO MATTOSO CÂMARA.
ALTERA E MODIFICA A REDAÇÃO DE ARTIGOS, PARÁGRAFOS E INCISOS DA LEI Nº 1023 DE 31 DE DEZEMBRO DE 1976.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE UM ABONO NATALINO A TODOS OS FUNCIONÁRIOS ATIVOS, INATIVOS, PENSIONISTAS E DOS CARGOS EM COMISSÃO.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO EDUCACIONAL ERNANI ARAÚJO LOCALIZADO NA ESTRADA VASSOURAS - MORRO AZUL Nº 3110 - MUNICÍPIO DE VASSOURAS.
RATIFICA CONVÊNIO Nº 191/84-SERSE, CELEBRADO ENTRE O MINISTÉRIO DO INTERIOR, ATRAVÉS DA SECRETARIA ESPECIAL DA REGIÃO SUDESTE, E A PREFEITURA MUNICIPAL DE VASSOURAS, PARA FINS QUE ESPECIFICA.
ACRESCE 10% AO LIMITE ESTABELECIDO NO ÍTEM II DO ART. 5º DA LEI DO ORÇAMENTO Nº 1217 DE 29 DE NOVEMBRO DE 1983 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AUMTENTO DE VENCIMENTOS, VANTAGENS, PROVENTOS, PENSÕES, SALÁRIOS-FAMÍLIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VASSOURAS.
DISPÕE SOBRE SUBSÍDIOS DOS VEREADORES.
DÁ DENOMINAÇÃO DE TRAVESSA ARGEMIRO CÂNDIDO DE OLIVEIRA A UM LOGRADOURO PÚBLICO.
ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI Nº 1211 DE 18 DE NOVEMBRO DE 1983 QUE DISPÕE A FIXAÇÃO DE NOVA ALÍQUOTA PARA COBRANÇA DA TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$ 82.400.000,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 20h51 · Norma mais recente da lista: 05/12/1984