Legislação municipal · Vassouras (RJ)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ALTERA DISPOSIÇÕES DA RESOLUÇÃO Nº 525 DE 31/12/1992 (REGIMENTO INTERNO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE R$ 1.290.000,00 (HUM MILHÃO, DUZENTOS E NOVENTA MIL REAIS) E DÁ OUTRAS CORRELATAS PROVIDÊNCIAS. (OBS.: CONSTRUÇÃO DE ATERRO SANITÁRIO)
MODIFICA O ART. 21, §3º DO REGIMENTO INTERNO.
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO (COMDE) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE R$ 655.174,10 (SEISCENTOS E CINQÜENTA E CINCO MIL, CENTO E SETENTA E QUATRO REAIS E DEZ CENTAVOS) E DÁ OUTRAS CORRELATAS PROVIDÊNCIAS. (OBS.: REDISTRIBUIÇÃO DO RECURSO ROYALTIES)
DISPÕE SOBRE O CÓDIGO AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE VASSOURAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR TOTAL DE R$ 151.500,00 (CENTO E CINQÜENTA E UM MIL E QUINHENTOS REAIS) E DÁ OUTRAS CORRELATAS PROVIDÊNCIAS. (OBS.: SOCIEDADE MUSICAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO. PIM. CSN.)
DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA ZENAIDE TEIXEIRA VALENTE À RUA “D” DO LOTEAMENTO VENEZA PARQUE, NO BAIRRO SANTA AMÁLIA.
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO DOS CONCURSOS PÚBLICOS MUNICIPAIS AOS CANDIDATOS COM DOMICÍLIO EM VASSOURAS-RJ E QUE ATENDAM A 1 (UM) DOS SEGUINTES CRITÉRIOS:SER DESEMPREGADO, SER ESTUDANTE OU TER CONCLUÍDO NA REDE PÚBLICA DE ENSINO.
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA QUE MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE FUNCIONEM NA RESIDÊNCIA DE SEUS TITULARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DO MUNICÍPIO DE VASSOURAS.
DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA VEREADOR MANOEL FRANCISCO DE OLIVEIRA NA TRAVESSIA COM A RUA PROJETADA NO DISTRITO DE ITAKAMOSI, NESTE MUNICÍPIO.
ALTERA O ART.2º DA LEI Nº2163 DE 03 DE ABRIL DE 2006. (OBS.: PROFESSORES. FORMAÇÃO UNIVERSITÁRIA.)
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESENVOLVER ESTUDOS, PARA VIABILIZAR A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE OFERECIMENTO DA TÉCNICA DE “FIV” FERTILIZAÇÃO IN VITRO (BEBÊ DE PROVETA) À CASAIS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA PROCRIATIVA.
ESTABELECE NORMAS DE COMBATE À PROSTITUIÇÃO INFANTO-JUVENIL, INSTITUI PROGRAMAS DE EDUCADORES DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE CAMPANHA EDUCATIVA NO COMBATE AO USO DE DROGAS, EM DIVERSÕES PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VASSOURAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ DENOMINAÇÃO DE "VILA NATALINO" A LOCALIDADE SITUADA À MARGEM DA RODOVIA BR 393 EM MASSAMBARÁ.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE R$98.000,00 (NOVENTA E OITO MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO VEREADOR WALLACE TADEU DE VASCONCELLOS LEAL.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 08h04 · Norma mais recente da lista: 30/11/2006