Legislação municipal · Vassouras (RJ)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO VEREADOR VALDECI GOMES VIEIRA.
CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO VEREADOR JORGE CARLOS DE MEDEIROS GONÇALVES.
CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO PREFEITO MUNICPAL EURICO PINHEIRO BERNARDES JUNIOR.
CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO DEPUTADO ESTADUAL JORGE SAYED PICCIANI.
CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO MUNICIPAL EUFRÁSIA TEIXEIRA LEITE A SRA. MARIA ESTEFÂNIA DE FREITAS LIMA.
CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO MUNICIPAL EUFRÁSIA TEIXEIRA LEITE A SRA. ADOZINDA MORAES DA ROCHA BARBOSA.
CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO MUNICIPAL EUFRÁSIA TEIXEIRA LEITE A SRA. MARIA APARECIDA SOUZA PINTO.
CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO MUNICIPAL EUFRÁSIA TEIXEIRA LEITE A SRA. OSMARINA SEVERIANO DE OLIVEIRA.
CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO MUNICIPAL EUFRÁSIA TEIXEIRA LEITE A SRA. ISMÁLIA EDNA ADVINCULA CIMINELLI.
CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO MUNICIPAL EUFRÁSIA TEIXEIRA LEITE DRA. MARIA CRISTINA ALMEIDA DE SOUZA.
CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO MUNICIPAL EUFRÁSIA TEIXEIRA LEITE A DRA. THAIS MARIA DA ROCHA NIEMEYER.
CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO MUNICIPAL CARLOS LACERDA AO SR. LEONEL FERREIRA VASCONCELOS.
CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO MUNICIPAL CARLOS LACERDA AO DR. JOSÉ CARLOS VAZ DE MIRANDA NETO.
CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO MUNICIPAL CARLOS LACERDA AO SR. LUIZ ANDRÉ PEREIRA DE SOUZA.
CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO MUNICIPAL CARLOS LACERDA AO SR. CARLOS ROBERTO GANHADEIRO.
CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO MUNICIPAL CARLOS LACERDA AO SR. CARLOS DE MEDEIROS SANTOS.
CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO MUNICIPAL CARLOS LACERDA AO DR. PEDRO IVO DA COSTA.
CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO MUNICIPAL CARLOS LACERDA AO DR. RENATO ANTONIO IBRAHIM.
CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO MUNICIPAL CARLOS LACERDA AO VICE-PREFEITO JOSÉ ALENCAR SOARES GOMES.
CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO MUNICIPAL CARLOS LACERDA AO DEPUTADO ESTADUAL JORGE SAYED PICCIANI.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 09h21 · Norma mais recente da lista: 06/09/2006