Legislação municipal · Vassouras (RJ)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA VASSOURENSE AO DR. DELCEIR GOULART LESSA.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA VASSOURENSE A SRA. CRISTINA DE PAULA FERNANDES BRAGA.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA VASSOURENSE AO DR. WALDECYR AUGUSTO DE ALMEIDA.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA VASSOURENSE A PROFESSORA MARIA HELENA VILHENA CAMPINHO PEREIRA.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA VASSOURENSE AO SR. MICIAS BATISTA DE SOUZA
CONCEDO O TÍTULO DE CIDADANIA VASSOURENSE AO MM. DR. AFONSO HENRIQUE CASTRIOTO BOTELHO.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA VASSOURENSE AO DEPUTADO ESTADUAL EDSON ALBERTASSI.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA VASSOURENSE AO DEPUTADO ESTADUAL ANDRÉ LUIZ LAZARONI DE MORAES.
FIXA OS VALORES PARA CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA VASSOURENSE AO DEPUTADO FEDERAL LEONARDO CARNEIRO MONTEIRO PICCIANI.
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE PRESTAÇÃO DE INFORMAÇÕES MENSAIS, ATRAVÉS DE RELATÓRIO PRÓPRIO, DOS RECURSOS RECEBIDOS A TÍTULO DE ROYALTIES DE PETRÓLEO PELO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE A COMENDA "GENERAL SEVERINO SOMBRA" AO SR. MARCO ANTONIO VAZ CAPUTE.
DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO ANUAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE VASSOURAS PARA O EXERCÍCIO DE 2007.
DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO ANUAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE VASSOURAS PARA O EXERCÍCIO DE 2007.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER O USO POR 20 ANOS DE ÁREA DE TERRENO NA MUNICIPALIDADE À ESCOLA DE SAMBA UNIDOS DO MADRUGA.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A PARÓQUIA DE NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO EM VASSOURAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR A GRATIFICAÇÃO PROGRAMADA DE INCENTIVO AO PROFESSOR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DENOMINADA "GRATIFICAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO" NA FORMA QUE MENCIONA.
INSTITUI NORMAS PARA AS CAÇAMBAS COLETORAS DE ENTULHOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O PROGRAMA BOLSA ATLETA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VASSOURAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER GRATUITAMENTE UNIFORMES ESCOLARES AOS ALUNOS E ALUNAS DAS ESCOLAS PÚBLICAS E CONVENIADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 09h33 · Norma mais recente da lista: 06/09/2006