Câmara Municipal de Vassouras (RJ)
INSTITUI O PROGRAMA BOLSA ATLETA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VASSOURAS.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 3.017, de 28 de agosto de 2018DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES À LEI Nº 2.231/2006, QUE INSTITUI O PROGRAMA BOLSA-ATLETA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VASSOURAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.