Legislação municipal · Vassouras (RJ)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ISENTAR A TAXA DE INSCRIÇÃO NOS CONCURSOS PÚBLICOS MUNICIPAIS AOS CANDIDATOS QUE SEJAM DOADORES DE SANGUE.
INSTITUI O PROJETO PRÓ EDUCAÇÃO PARA APOIO A REDE MUNICIPAL DE ENSINO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE PROTEÇÃO, PRESERVAÇÃO, CONTROLE E RECUPERAÇÃO DO MEIO AMBIENTE E DE MELHORIAS DA QUALIDADE DE VIDA NO MUNICÍPIO DE VASSOURAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER A DISTRIBUIÇÃO DE ÓCULOS A MAIORES DE SESSENTA ANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA DE APOIO AO PRODUTOR RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE COMUNICAREM MENSALMENTE AO CONSELHO TUTELAR A RELAÇÃO DE ALUNOS AUSENTES NAS AULAS MINISTRADAS.
CRIA NORMAS PARA USO DA CARTEIRA MUNICIPAL DE DOADOR DE SANGUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO ATRAVÉS DE EQUIPE MULTIDISCIPLINAR O DIAGNÓSTICO DE DISLEXIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$98.000,00 (NOVENTA E OITO MIL REAIS). (OBS.: PROGRAMA PETI)
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR TOTAL DE R$730.000,00 ( SETECENTOS E TRINTA MIL REAIS) E DÁ OUTRAS CORRELATAS PROVIDÊNCIAS. (OBS.: CASAS POPULARES ATRÁS DO FÓRUM)
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR TOTAL DE R$10.200,44 ( DEZ MIL E DUZENTOS REAIS E QUARENTA E QUATRO CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (OBS.: BOLSA FAMÍLIA)
DISPÕE SOBRE PLANO DE CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VASSOURAS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR TOTAL DE R$89.339,12 ( OITENTA E NOVE MIL E TREZENTOS E TRINTA E NOVE REAIS E DOZE CENTAVOS) E DÁ OUTRAS CORRELATAS PROVIDÊNCIAS. (OBS:REPASSE DAS VERBAS DA LIGA)
DISPÕE SOBRE A DESAPROPRIAÇÃO DE ÁREA DE TERRAS COM 45.000,00M2 NESTA CIDADE, ZONA URBANA, DE PROPRIEDADE DA IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA. (OBS.: HOSPITAL EUFRÁSIA TEIXEIRA LEITE)
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ DENOMINAÇÃO DE SENHOR HÉLIO CARVALHO À RUA SANTA RITA NO BAIRRO DO MADRUGA NESTE MUNICÍPIO.
DISPÕE SOBRE O CORTE DE ENERGIA ELÉTRICA NO MUNICÍPIO DE VASSOURAS.
DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE PROGRAMAS E SISTEMAS DE COMPUTADOR ABERTOS PELOS ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS. ESTABELECE O USO DE “SOFTWARE LIVRE” PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR NO ÂMBITO DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA A CAMPANHA DE DIAGNÓSTICO, PREVENÇÃO E CONTROLE ANUAL DE DIABETES INFANTO JUVENIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
TORNA OBRIGATÓRIO O FRANQUEAMENTO À VISITAÇÃO DA COZINHA E DEPENDÊNCIAS AFINS DE RESTAURANTES, BARES, HOTÉIS E SIMILARES AOS SEUS USUÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 11h00 · Norma mais recente da lista: 23/08/2006