Legislação municipal · Vassouras (RJ)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR A DEFENSORIA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS CORRELATAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INCLUIR NA GRADE DO CURRÍCULO ESCOLAR ENSINAMENTOS SOBRE OS CUIDADOS E O RESPEITO QUE SE DEVE DEDICAR ÀS PESSOAS IDOSAS.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VASSOURAS, ATRAVÉS DE ÓRGÃO PRÓPRIO, A FORNECER KIT DE PRIMEIROS SOCORROS ÀS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A IMPLANTAR E DESENVOLVER PROGRAMAS DE SAÚDE E EDUCAÇÃO SEXUAL NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, NA GRADE DO CURRÍCULO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A IMPLANTAR FARMÁCIAS DE ATENDIMENTO AOS IDOSOS DA REDE MUNICIPAL E HOSPITAIS DA REDE DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INTEGRAR NA PROPOSTA EDUCACIONAL DA REDE PÚBLICA, NA PARTE DIVERSIFICADA NO CURRÍCULO DO ENSINO FUNDAMENTAL O APRENDIZADO DE XADREZ.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS ARTIGOS 1º E 2º DA LEI N.º 2167/2006. DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR TOTAL DE R$ 155.000,00 (CENTO E CINQUENTA E CINCO MIL REAIS) E DÁ OUTRAS CORRELATAS PROVIDÊNCIAS. (OBS.: ORIUNDO DO CONVÊNIO ASSINADO ENTRE A PREFEITURA DE VASSOURAS E A UNESCO.)
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE SHOWS E EVENTOS CULTURAIS A SEREM REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE VASSOURAS. OBRIGATORIEDADE DE ARTISTAS LOCAIS, PROMOVEREM A ABERTURA DOS ESPETÁCULOS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL NO VALOR TOTAL DE R$ 380.000,00 (TREZENTOS E OITENTA MIL REAIS) E DÁ OUTRAS CORRELATAS PROVIDÊNCIAS. (OBS.: SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA)
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS AGENTES POLÍTICOS E SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR TOTAL DE R$ 10.506,46 (DEZ MIL E QUINHENTOS E SEIS REAIS E QUARENTA E SEIS CENTAVOS) E DÁ OUTRAS CORRELATAS PROVIDÊNCIAS. (OBS: RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – FNDE – PARA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER.)
AUTORIZA AO PREFEITO MUNICIPAL CONTRATAR PELO PRAZO DE SEIS MESES, PRORROGÁVEIS UMA VEZ POR IGUAL PERÍODO E DÁ OUTRAS CORRELATAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA CARGOS EM COMISSÃO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE VASSOURAS POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS CORRELATAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART. 67 DA LEI Nº 2.082 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A MODIFICAÇÃO DO ARTIGO 95 CAPUT DA LEI COMPLEMENTAR N.º 21/2002. ESTENDE O PERÍODO DE LICENÇA MATERNIDADE PARA 180 (CENTO E OITENTA) DIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 89.339,12 (OITENTA E NOVE MIL E TREZENTOS E TRINTA E NOVE REAIS E DOZE CENTAVOS) E DÁ OUTRAS CORRELATAS PROVIDÊNCIAS. (OBS: CORREÇÃO DA TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS LOCADOS NA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO PARA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO)
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO VAGAS DE FUNÇÃO GRATIFICADA – CAI – INTEGRANTES DO QUADRO PERMANENTE DE PROVIMENTO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VASSOURAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLÉIA DE DEUS DO BAIRRO MADRUGA/VASSOURAS-RJ.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A IMPLANTAR PROCEDIMENTO PARA CRIAÇÃO DO SERVIÇO DE FISIOTERAPIA NOS POSTOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CRIAR PROGRAMA DE EDUCAÇÃO ALIMENTAR NAS ESCOLAS MUNICIPAIS.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 11h50 · Norma mais recente da lista: 26/06/2006