Legislação municipal · Vassouras (RJ)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$116.000,00 E DÁ OUTRAS CORRELATAS. (OBS.: QUADRA POLIESPORTIVA PARA O GRECCO)
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$114.975,00 E DÁ OUTRAS CORRELATAS. (OBS.: EQUIPAMENTO PARA UNIDADE DE SAÚDE)
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$135.000,00 E DÁ OUTRAS CORRELATAS. (OBS.: CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA)
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$473.100,00 E DÁ OUTRAS CORRELATAS. (OBS.: SANEAMENTO AMBIENTAL URBANO NO BAIRRO DO GRECCO)
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$132.000,00 E DÁ OUTRAS CORRELATAS PROVIDÊNCIAS. (OBS.: CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE DE SAÚDE EM ITAKAMOSI)
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$107.600,00 E DÁ OUTRAS CORRELATAS. (OBS.: AQUISIÇÃO DE UNIDADE MÓVEL DE SAÚDE)
DISPÕE SOBRE A DESAPROPRIAÇÃO DE ÁREAS DE TERRAS POR UTILIDADE PÚBLICA E INTERESSE SOCIAL EM CARÁTER DE URGÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (OBS.: TERRENO NA RESIDÊNCIA PARA QUADRA POLIESPORTIVA)
INSTITUI O PROJETO MEMÓRIA FOTOGRÁFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA PREMIAÇÃO PARA ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O USO DE ESPAÇO PARA COLOCAÇÃO DE PAINÉIS COM INDICADORES DE EMPREGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR CURSOS PRÉ-VESTIBULARES NOS TERMOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O PROGRAMA DE FINANCIAMENTO DE MÃO DE OBRA PARA REFORMA DE HABITAÇÕES POPULARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DAS ARTES CÊNICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A IMPLANTAR EXAME PARA DIAGNOSTICAR PROBLEMAS DE AUDIÇÃO NOS RECÉM-NASCIDOS "TESTE DA ORELHINHA", PELOS HOSPITAIS E MATERNIDADES DO MUNICÍPIO DE VASSOURAS.
DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO DE NOTIFICAÇÃO COMPULSÓRIA DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER ATENDIDA EM SERVIÇOS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, PÚBLICOS E PRIVADOS, BEM COMO NA REDE BÁSICA DE ATENDIMENTO NO MUNICÍPIO DE VASSOURAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAR CURSO DE INFORMÁTICA NA REDE DE ENSINO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS CORRELATAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE SAÚDE VOCAL DO PROFESSOR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A IMPLANTAR NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO O PROJETO APRENDA SORRINDO.
INSTITUI A BIBLIOTECA ITINERANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CRIAR CORAL EM TODAS AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 12h46 · Norma mais recente da lista: 30/05/2006