Legislação municipal · Vassouras (RJ)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A CONTRATAR PELO PRAZO DE SEIS MESES.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER, POR USO, ÁREA DE TERRA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE VASSOURAS.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE VASSOURAS PARA OS EXERCÍCIOS 2006/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA A AUTARQUIA DE SANEAMENTO, O CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO E O FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO DE VASSOURAS.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO SISTEMA TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE VASSOURAS
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VASSOURAS.
CRIA O MUSEU DO LEGISLATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE VASSOURAS.
CRIA A TV CÂMARA MUNICIPAL DE VASSOURAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER, POR USO, ÁREA DE TERRA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE VASSOURAS.
DÁ DENOMINAÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA PAULO DE SOUZA CORRÊA,LOCALIZADA NO BAIRRO DA RESIDÊNCIA.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE R$ 838.382,57 E DÁ OUTRAS CORRELATAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA PROGRAMA CÂMARA DIGITAL NA CÂMARA MUNICIPAL DE VASSOURAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CRIA O PLANO DE INCENTIVO EMPRESARIAL DO MUNICÍPIO DE VASSOURAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER BOLSA DE ESTUDO DE 100% (CEM POR CENTO) AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E/OU ESTADUAL DE ENSINO QUE SE CLASSIFICAREM EM QUAISQUER CURSOS DA UNIVERSIDADE SEVERINO SOMBRA EM 1º, 2º E 3º LUGARES ENTRE OS MUNÍCIPES VASSOURENSES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A CONTRATAR, PELO PRAZO DE TRÊS MESES, E DÁ OUTRAS CORRELATAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE R$505.000,00 (QUINHENTOS E CINCO MIL REAIS) E DÁ OUTRAS CORRELATAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE R$ 19.884,00 (DEZENOVE MIL, OITOCENTOS E OITENTA E QUATRO REAIS) E DÁ OUTRAS CORRELATAS PROVIDÊNCIAS. (OBS.: MANUTENÇÃO DA MERENDA ESCOLAR NAS UNIDADES ESCOLARES)
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR TOTAL DE R$ 360.481,70 (TREZENTOS E SESSENTA MIL, QUATROCENTOS E OITENTA E UM REAIS E SETENTA CENTAVOS) E DÁ OUTRAS CORRELATAS PROVIDÊNCIAS. (OBS.: PAVIMENTAÇÃO DA RUA JULIO AVELINO DE OLIVEIRA)
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR TOTAL DE R$ 1.082.500,00 (HUM MILHÃO, OITENTA E DOIS MIL E QUINHENTOS REAIS) E DÁ OUTRAS CORRELATAS PROVIDÊNCIAS. (OBS.: PAVIMENTAÇÃO DA ESTRADA MASSAMBARÁ / ALIANÇA)
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 07h53 · Norma mais recente da lista: 19/12/2006