Legislação municipal · Vassouras (RJ)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO- CONSELHO DO FUNDEB.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR TOTAL DE R$ 147.600,00 (CENTO E QUARENTA E SETE MIL E SEISCENTOS REAIS) E DÁ OUTRAS CORRELATAS PROVIDÊNCIAS.REF.: AQUISIÇÃO DE UNIDADES MOVEIS DE SAÚDE.
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE CARGOS EFETIVOS E NÚMERO DE VAGAS DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VASSOURAS PARA PROVIMENTO ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO E DÁ OUTRAS CORRELATAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR TOTAL DE R$114.975,00 (CENTO E QUATORZE MIL, NOVECENTOS E SETENTA E CINCO REAIS) E DÁ OUTRAS CORRELATAS PROVIDÊNCIAS.REF.: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO PARA UNIDADE DE SAÚDE.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR TOTAL DE R$1.544.000,00 (HUM MILHÃO, QUINHENTOS E QUARENTA E QUATRO MIL REAIS) E DÁ OUTRAS CORRELATAS PROVIDÊNCIAS.REF: CONSTRUÇÃO DE ATERRO SANITÁRIO.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR TOTAL DE R$360.481,70 (TREZENTOS E SESSENTA MIL, QUATROCENTOS E OITENTA E HUM REAIS E SETENTA CENTAVOS) E DÁ OUTRAS CORRELATAS PROVIDÊNCIAS.REF.: PAVIMENTAÇÃO DA RUA JULIO AVELINO DE OLIVEIRA.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 183.000,00 (CENTO E OITENTA E TRÊS MIL REAIS) E DÁ OUTRAS CORRELATAS PROVIDÊNCIAS.REF.: QUADRA POLIESPORTIVA MELO AFONSO.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$830.572,67 (OITOCENTOS E TRINTA MIL, QUINHENTOS E SETENTA E DOIS REAIS E SESSENTA E SETE CENTAVOS) E DÁ OUTRAS CORRELATAS PROVIDÊNCIAS.REF.: REVITALIZAÇÃO DO PARQUE ECO-TURISTICO DO TRABALHADOR.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR TOTAL DE R$2.101.885,26 ( DOIS MILHÕES , CENTO E UM MIL, OITOCENTOS E OITENTA E CINCO REAIS E VINTE E SEIS CENTAVOS) E DÁ OUTRAS CORRELATAS PROVIDÊNCIAS.REF. GINÁSIO CENTENÁRIO; PAVIMENTAÇÃO DEMÉTRIO RIBEIRO; E DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ANDRADE PINTO.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR TOTAL DE R$ 204.541,11 (DUZENTOS E QUATRO MIL, QUINHENTOS E QUARENTA E UM REAIS E ONZE CENTAVOS ) E DÁ OUTRAS CORRELATAS PROVIDÊNCIAS.REF.:REFORMA DA E.M PEDRO IVO DA COSTA E UNIDADES ESCOLARES.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA CRIJOVIMAN – PROTETORES DA CRIANÇA, JOVEM, IDOSO E MEIO AMBIENTE .
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CEDER POR USO UMA ÁREA DE TERRA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE VASSOURAS.REF.: MA DE OLIVEIRA DISTRIBUIDORA DE GÁS EPP.
CONSTUTUI COMISSÃO ESPECIAL PARA REPRESENTAR A CÂMARA MUNICIPAL DE VASSOURAS, NA 10ª EDIÇÃO DA MARCHA A BRASÍLIA EM DEFESA DOS MUNICÍPIOS.
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A CONTRATAR SERVIDORES PRAZO DE 03 (TRÊS) MESES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO INCISO I DO ART.11 DA LEI N°1.724 DE 24/10/95.REF.: CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DA CRIANÇA E ADOLESCENTE.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO §2° DO ART.3° DA LEI N°2.065 DE 12 DE AGOSTO DE 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.REF.; CONSELHO MUNICIPAL ANTI DROGA.
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL CONTRATAR SERVIDORES PELO PRAZO DE 03 MESES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O VALE TRANSPORTE PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A POLITICA URBANA DO MUNICIPIO INSTITUI O PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO DA CIDADE DE VASSOURAS, ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
ACRESCENTA OS PARÁGRAFOS 3° E 4° AO ARTIGO 166 DA LEI COMPLEMENTAR N°27 DE 31/12/02 QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE VASSOURAS.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 07h36 · Norma mais recente da lista: 13/04/2007