Legislação municipal · Vassouras (RJ)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ALTERA O ART.3° DA LEI N° 1.835/99 QUE CRIOU O POLO INDUSTRIAL DE VASSOURAS, ACRESCENTA OS PARÁGRAFOS 1°,2° E 3°, ART.9° E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA A OUVIDORIA PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE VASSOURAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR TOTAL DE R$72.158,06 (SETENTA E DOIS MIL CENTO E CINQUENTA E OITO MIL E SEIS CENTAVOS) E DÁ OUTRAS CORRELATAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VASSOURAS E DÁ OUTRAS CORRELATAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI JORNADA DE TRABALHO SUPLEMENTAR NO MAGISTÉRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER ,POR USO, UMA ÁREA DE TERRA DE PROPRIEDADE DO MUNICIPIO DE VASSOURAS.OBS.: H.J.RODRIGUES MELO LTDA.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$300.000,00 (TREZENTOS MIL REAIS) PARA ATENDER A LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA INSTALAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS CORRELATAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS CORRELATAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DE CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA RECEITA E DA DESPESA. OBS.: FUNDEF PARA FUNDEB.
CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL PARA REPRESENTAR A CÂMARA MUNICIPAL DE VASSOURAS, NA REUNIÃO COM A DIRETORIA DO INTERLEGIS/SENADO FEDERAL.
INSTITUI NO ÂMBITO MUNICIPAL O DIA DO PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA E DÁ OUTRAS CORRELATAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A CONTRATAR SERVIDOR PELO PRAZO DE 03 (TRÊS) MESES IMPRORROGÁVEIS E DÁ OUTRAS CORRELATAS PROVIDÊNCIAS.OBS.: PROGRAMA DST/AIDS.
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A CONTRATAR 10 (DEZ) SERVIDORES PELO PRAZO DE 03 (TRÊS ) MESES E 01 (UM) SERVIDOR PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES PRORROGAVEL E DÁ OUTRAS CORRELATAS PROVIDÊNCIAS.OBS.: MOTORISTAS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR TOTAL DE R$8.000,00 (OITO MIL REAIS) E DÁ OUTRAS CORRELATAS PROVIDÊNCIAS.OBS.: FUBREVAS/CÂMARA.
APROVA AS CONTAS DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO REFERENTES AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO DE 2004.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR TOTAL DE R$ 205.000,00(DUZENTOS E CINCO MIL REAIS) E DÁ OUTRAS CORRELATAS PROVIDÊNCIAS.REF.: REFORMA E AMPLIAÇÃO NAS UNIDADES DE SAÚDE DE FAMILIA.
ALTERA A NOMENCLATURA DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL DE PATRIMÔNIO E ASSESSOR DE FINANÇAS.
APROVA AS CONTAS DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO REFERENTES AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO DE 2005.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A LIGA VASSOURENSE DE DESPORTOS-LVD.
DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA GERALDO XAVIER DO COUTO A RUA B DO LOTEAMENTO VENEZA PARQUE NO BAIRRO CAMPO LIMPO.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 06h37 · Norma mais recente da lista: 05/06/2007