Legislação municipal · São Fidélis (RJ)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ALTERA LEI MUNICIPAL Nº 1.671/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional por assinatura de convênio no orçamento geral da prefeitura municipal de São Fidélis, através da Plataforma + Brasil nº 923089/2021.
AUMENTO (REAJUSTE) DE SALÁRIO 2022 6% (SEIS POR CENTO)
REGULAMENTA A FAIXA DE DOMÍNIO E PISTAS DAS ESTRADAS RURAIS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES E ATUALIZAÇÕES NA REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.220/2009. - MAGISTÉRIO MUNICIPAL
INSTITUI O PROGRAMA DE ADOÇÃO DE PRAÇAS PÚBLICAS, PRAÇAS DE ESPORTES E PARQUES INFANTIS, ESTABELECE SEUS OBJETIVOS E PROCESSOS, SUAS ESPÉCIES E LIMITAÇÕES DAS RESPONSABILIDADES E DOS BENEFÍCIOS DOS ADOTANTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"Institui a Politica Municipal do Controle de Natalidade de Cães e Gatos e dá Outras Providências."
Cria o Programa Municipal de Incentivo ao Esporte e Lazer e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO-FUNDEB (RATEIO) AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, EM EFETIVO EXERCÍCIO NO ANO LETIVO DE 2021, PARA FINS DE CUMPRIMENTO DO INCISO XI, DO ART. 212-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
DISPÕE SOBRE O DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS E NA ATIVA, DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O PERCENTUAL MÍNIMO PARA OCUPAÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS POR SERVIDORES EFETIVOS, NOS TERMOS DO ART. 98, VI DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO FIDÉLIS – RJ.
CONCEDE ADICIONAL DE RISCO DE VIDA AOS AGENTES DE TRÂNSITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, PARA O FIM ESPECÍFICO DE ADEQUAÇÃO AO PISO NACIONAL, NOS TERMOS EM QUE PRECEITUA A LEI FEDERAL Nº 11.738/2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL E CRIA O PROJETO CONSTRUÇÃO DE PORTAIS NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FIDÉLIS.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional por assinatura de convênio no orçamento geral da prefeitura municipal de São Fidélis, através da Plataforma + Brasil.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional por assinatura de convênio no orçamento geral da prefeitura municipal de São Fidélis, através da Plataforma + Brasil.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional por assinatura de convênio no orçamento geral da prefeitura municipal de São Fidélis, através da Plataforma + Brasil.
“Dispõe sobre abertura de crédito adicional por assinatura de convênio no orçamento geral da prefeitura municipal de São Fidélis, através da Plataforma + Brasil.”
Dispõe sobre abertura de crédito adicional por assinatura de convênio no orçamento geral da prefeitura municipal de São Fidélis, através da Plataforma + Brasil.
PROGRAMA DE AÇÕES ARTICULADAS - PAR Nº 202003821-1 R$ 2.929.959,19 Dispõe sobre aberturada de crédito adicional por assinatura de convênio no orçamento geral da prefeitura municipal de São Fidélis, através da adesão ao plano de ações articuladas – MEC/FNDE.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 15h34 · Norma mais recente da lista: 23/06/2022