Legislação municipal · São Fidélis (RJ)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DO “FESTIVAL LITERÁRIO CIDADE POEMA” NO MUNICÍPIO DE SÃO FIDÉLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NOS ARTIGOS 36 E 37 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.220, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2009.
Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual 2022/2025.
INSTITUI O DIA DA MÚSICA FIDELENSE NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO FIDÉLIS/RJ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O DIA DO FISIOTERAPEUTA E DO TERAPEUTA OCUPACIONAL NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO FIDÉLIS/RJ, E DÁ OUTAS PROVIDÊNCIAS.
Autoriza o Município de São Fidélis a se filiar a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação - UNDIME
Dispõe sobre aberturada de crédito adicional por assinatura de convênio no orçamento geral da prefeitura municipal de São Fidélis, através da adesão ao plano de ações articuladas – MEC/FNDE.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO ART. 5º DA LEI MUNICIPAL Nº 737, DE 02 DE SETEMBRO DE 1998
Dispõe sobre aberturada de crédito adicional por assinatura de convênio no orçamento geral da prefeitura municipal de São Fidélis, através da adesão ao plano de ações articuladas – MEC/FNDE.
FIXA NORMAS PARA SELEÇÃO DE GESTORES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SÃO FIDÉLIS-RJ, DE ACORDO COM CRITÉRIOS TÉCNICOS DE MÉRITO E DESEMPENHO.
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.556/2018, QUE REGULAMENTA A REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.500, DE 06 DE JUNHO DE 2017, PARA INCLUIR O ART 144-A NA LEI MUNICIPAL Nº 150, DE 04 DE NOVEMBRO DE 1983.
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO ÀS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA NO MUNICÍPIO DE SÃO FIDÉLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROMOVE ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL Nº 1.562, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - TAXISTAS (TÁXI)
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - LDO 2023
Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de cartaz ou letreiros nos postos revendedores de combustíveis estabelecidos no município de São Fidélis com informação relativa ao percentual da divisão os preços do etanol e da gasolina, e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NAS REDAÇÕES DO ART. 5º DA LEI MUNICIPAL Nº. 1.187/2009 E DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº. 1.351/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ALTERAÇÃO NAS GRATIFICAÇÕES DO CONVÊNIO TJRJ (TRIBUNAL DE JUSTIÇA)
FIXA O PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS NOS TERMOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 120/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Concede reajuste aos servidores do Poder Legislativo de São Fidélis. AUMENTO (REAJUSTE) SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.338, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2012, VISANDO A REESTRUTURAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE CONTROLE INTERNO. - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO (CGM)
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 16h55 · Norma mais recente da lista: 27/10/2022
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026