Legislação municipal · São Fidélis (RJ)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional por assinatura de convênio no orçamento geral da prefeitura municipal de São Fidélis, através da Plataforma + Brasil nº 923089/2021
Dispõe sobre abertura de crédito adicional por assinatura de convênio no orçamento geral da prefeitura municipal de São Fidélis, através da Plataforma + Brasil
Dispõe sobre abertura de crédito adicional por assinatura de convênio no orçamento geral da prefeitura municipal de São Fidélis, através da Plataforma + Brasil.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional por assinatura de convênio no orçamento geral da prefeitura municipal de São Fidélis, através da Plataforma + Brasil.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional por assinatura de convênio no orçamento geral da prefeitura municipal de São Fidélis, através da Plataforma + Brasil.
DISPÕE SOBRE A CARGA HORÁRIA DO TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO, FIXA SUA REMUNERAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CARGA HORÁRIA DO ENGENHEIRO CIVIL, FIXA SUA REMUNERAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PLANO DE CARREIRA DO AGENTE FISCAL E FISCAL DE OBRAS, FIXA SUA REMUNERAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PLANO DE CARREIRA DO AUDITOR FISCAL DE TRIBUTOS E AUDITOR FISCAL DE OBRAS, FIXA SUA REMUNERAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PLANO DE CARREIRA DO ADVOGADO PÚBLICO, FIXA SUA REMUNERAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO FIDÉLIS, O PROGRAMA MELHORIAS HABITACIONAIS
ESTABELECE NOVA REGULAMENTAÇÃO AO REGIMENTO DO SISTEMA MUNICIPAL DA GESTÃO DE UNIDADES DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ESTABELECE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FIDELIS QUANTO AOS CARGOS COMISSIONADOS E FUNÇÕES GRATIFICADAS, DISPÕE SOBRE SUAS REMUNERAÇÕES, ATRIBUIÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE Ο ESTABELECIMENTO DE GRUPO ADMINISTRATIVO DE DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO EXECUTIVO, REVOGA A LEI MUNICIPAL No 1.089/2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO GRATUITA, PELA CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇO DE ÁGUA, VÁLVULAS DE RETENÇÃO DE AR (ELIMINADORES DE AR) PARA HIDRÔMETROS A TODOS OS IMÓVEIS COMERCIAIS E RESIDENCIAIS DO MUNICÍPIO DE SÃO FIDÉLIS/RJ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO FIDÉLIS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.
ESTABELECE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FIDELIS QUANTO AOS CARGOS COMISSIONADOS E FUNÇÕES GRATIFICADAS, DISPÕE SOBRE SUAS REMUNERAÇÕES, ATRIBUIÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E PROMOÇÃO SOCIAL, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 1.338/2012.
Dispõe sobre os serviços de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos no Município de São Fidélis, Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE SÃO FIDÉLIS.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 17h05 · Norma mais recente da lista: 10/03/2023