Legislação municipal · Paty do Alferes (RJ)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 20.291,36 ( VINTE MIL, DUZENTOS E NOVENTA E UM REAIS E TRINTA E SEIS CENTAVOS ).
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 90.000,00 ( NOVENTA MIL REAIS).
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 101.445,00 (CENTO E UM MIL, QUATROCENTOS E QUARENTA E CINCO REAIS).
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR O ORÇAMENTO VIGENTE, ABRINDO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL, NA IMPORTÂNCIA DE R$ 400.000,00 ( QUATROCENTOS MIL REAIS ).
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 100.000,00 ( CEM MIL REAIS).
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REABRIR O CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$70.200,00 (SETENTA MIL E DUZENTOS REAIS), AUTORIZADO PELA LEI Nº2.218 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2015 E ABERTO PELO DECRETO Nº 4.471 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2015.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 219.379,54 ( DUZENTOS E DEZENOVE MIL, TREZENTOS E SETENTA E NOVE REAIS, E CINQUENTA E QUATRO CENTAVOS).
DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI N° 1.277, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA, PROCESSO DE ESCOLHA E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR DE PATY DO ALFERES.
INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DO PATY DO ALFERES, CONSTITUÍDO DE AÇÕES PARA O PROGRAMA MUNICIPAL DE FOMENTO E INCENTIVO A CULTURA, FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA E APRESENTA COMO ANEXO ÚNICO AS DIRETRIZES E ESTRATÉGIAS DO PLANO MUNICIPAL DE CULTURA
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 68.165,88 (SESSENTA E OITO MIL, CENTO E SESSENTA E CINCO REAIS E OITENTA E OITO CENTAVOS ).
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 29.990,24 (VINTE E NOVE MIL, NOVECENTOS E NOVENTA REAIS E VINTE E QUATRO CENTAVOS ).
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 114.424,21 ( CENTO E QUATORZE MIL, QUATROCENTOS E VINTE E QUATRO REAIS E VINTE E UM CENTAVOS ).
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 248.831,37 ( DUZENTOS E QUARENTA E OITO MIL, OITOCENTOS E TRINTA E UM REAIS E TRINTA E SETE CENTAVOS ).
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 26.731,38 ( VINTE E SEIS MIL, SETECENTOS E TRINTA E UM REAIS E TRINTA E OITO CENTAVOS).
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 101.445,00 (CENTO E UM MIL, QUATROCENTOS E QUARENTA E CINCO REAIS).
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 92.500,00 (NOVENTA E DOIS MIL E QUINHENTOS REAIS ).
DISCIPLINA O SERVIÇO DE VEÍCULOS DE ALUGUEL - TÁXI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, SUPLEMENTA A LEI FEDERAL Nº 12.468, DE 26 DE AGOSTO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 220.755,36 (DUZENTOS E VINTE MIL, SETECENTOS E CINQUENTA E CINCO REAIS E TRINTA E SEIS CENTAVOS ).
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 896.087,39 ( OITOCENTOS E NOVENTA E SEIS MIL, OITENTA E SETE REAIS E TRINTA E NOVE CENTAVOS ).
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 17h30 · Norma mais recente da lista: 22/08/2016