Legislação municipal · Paty do Alferes (RJ)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 106.400,00 (CENTO E SEIS MIL E QUATROCENTOS REAIS ).
CRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES O BANCO DE ÁREAS PARA RESTAURAÇÃO FLORESTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REVOGA A LEI Nº 2021, DE 20 DE JANEIRO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 8.887,29 ( OITO MIL, OITOCENTOS E OITENTA E SETE REAIS E VINTE E NOVE CENTAVOS ).
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 109.997,77 (CENTO E NOVE MIL, NOVECENTOS E NOVENTA E SETE REAIS E SETENTA E SETE CENTAVOS ).
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 39.588,40 ( TRINTA E NOVE MIL, QUINHENTOS E OITENTA E OITO REAIS E QUARENTA CENTAVOS ).
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 24.039,63 ( VINTE E QUATRO MIL, TRINTA E NOVE REAIS E SESSENTA E TRÊS CENTAVOS ).
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 12.458,97 ( DOZE MIL, QUATROCENTOS E CINQUENTA E OITO REAIS E NOVENTA E SETE CENTAVOS ).
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 40.675,51 ( QUARENTA MIL, SEISCENTOS E SETENTA E CINCO REAIS E CINQUENTA E UM CENTAVOS ).
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 7.870,71 (SETE MIL, OITOCENTOS E SETENTA REAIS E SETENTA E UM CENTAVOS).
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 30.234,85 ( TRINTA MIL, DUZENTOS E TRINTA E QUATRO REAIS E OITENTA E CINCO CENTAVOS ).
DÁ NOVA REDAÇÃO A ALÍNEA “E” DO ART. 3º DA LEI N.º 769, DE 13 DE SETEMBRO DE 2001, QUE CRIOU O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL DE PATY DO ALFERES - COMDRUS.
DÁ NOVA REDAÇÃO A LEI 879, DE 26 DE SETEMBRO DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 31.350,00 (TRINTA E UM MIL, TREZENTOS E CINQUENTA REAIS).
AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO, NA MODALIDADE DE CARTA- CONVITE, PARA AQISIÇÃO DE PNEUS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS .
AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO , NA MODALIDADE DE CARTA´CONVITE, PARA AQUISIÇÃO DE PEÇAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS (MÃO DE OBRA).
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 2º DA LEI N.º 343, DE 24 DE MAIO DE 1996.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE DO PATY PREVI NO VALOR DE R$ 135.316,38 ( CENTO E TRINTA E CINCO MIL, TREZENTOS E DEZESSEIS REAIS E TRINTA E OITO CENTAVOS), DE ACORDO COM A LEI 1.884 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2012, PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA TAXA DE ADMINISTRAÇÃO.
“DÁ NOVA REDAÇÃO AO ANEXO I DA LEI Nº2.174 DE 16 DE ABRIL DE 2015, QUE INSTITUIU O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PATY DO ALFERES, EXTINGUE OS CARGOS DE ASSISTENTES ATÉ 31/12/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“DÁ NOVA REDAÇÃO AO ANEXO VI DA LEI Nº2.174 DE 16 DE ABRIL DE 2015, QUE INSTITUIU O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PATY DO ALFERES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 18h22 · Norma mais recente da lista: 07/06/2016