Legislação municipal · Paty do Alferes (RJ)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE DÉBITOS ORIUNDOS DE CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS DEVIDAS E NÃO REPASSADAS AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL – PATY PREVI, COM VENCIMENTO ATÉ 06 DE DEZEMBRO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 2.437.200,00 (DOIS MILHÕES, QUATROCENTOS E TRINTA E SETE MIL E DUZENTOS REAIS).
DENOMINA “ALAMEDA ILNEY LEMOS DE SOUZA E MELLO” A VIA PRINCIPAL DO PROJETO “PATY IMPERIAL” COM ACESSO PELA RUA PREFEITO EDMUNDO BERNARDES – ALTO DO RECANTO – PATY DO ALFERES – RJ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE CESTAS DE NATAL PARA OS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO.
“RECONHECE A UTILIDADE PÚBLICA DA FRATERNIDADE ESPÍRITA FRANCISCO DE ASSIS”.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 135.400,60 (CENTO E TRINTA E CINCO MIL, QUATROCENTOS REAIS E SESSENTA CENTAVOS).
DÁ NOVA REDAÇÃO A LEI 829, DE 23 DE JANEIRO DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 2.163.873,00 ( DOIS MILHÕES, CENTO E SESSENTA E TRÊS MIL, OITOCENTOS E SETENTA E TRÊS REAIS ).
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 1.578.026,82 (HUM MILHÃO QUINHENTOS E SETENTA E OITO MIL, VINTE E SEIS REAIS E OITENTA E DOIS CENTAVOS ).
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 305.000,00 ( TREZENTOS E CINCO MIL REAIS).
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO TERCEIRO DA LEI 1.815, DE 06 DE MARÇO DE 2012, QUE TRATA DO REGIME ESPECIAL DE TRABALO NA ÁREA DE SÁUDE.
DÁ NOVA REDAÇÃO AO CAPUT DO ART. 38 E CAPUT DO ART. 90 DA LEI 1.884, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2012.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 490.000,00 ( QUATROCENTOS E NOVENTA MIL REAIS ).
AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO, NA MODALIDADE DE CARTA-CONVITE, PARA SEGUROS DOS VEÍCULOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PATY DO ALFERES.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 83.200,00 (OITENTA E TRÊS MIL E DUZENTOS REAIS ).
“FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA O MANDATO DE 2017 À 2020 E DÁ OUREAS PROVIDÊNCIAS”.
FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA QUE SE INICIA EM 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA E DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 1º E 2º DA LEI Nº 2.259 DE 28 DE JULHO DE 2016.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 2.715.585,59 (DOIS MILHÕES, SETECENTOS E QUINZE MIL, QUINHENTOS E OITENTA E CINCO REAIS E CINQÜENTA E NOVE CENTAVOS).
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 19, DA LEI 2.248, DE 07 DE JUNHO DE 2016, QUE DISCIPLINA O SERVIÇO DE VEÍCULOS DE ALUGUEL - TÁXI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 17h22 · Norma mais recente da lista: 15/12/2016