Legislação municipal · Paty do Alferes (RJ)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Altera a Lei 2702 de 2020 - Regularização Fundiária Urbana - REURB
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR DOIS ASSISTENTES SOCIAIS – TEMPORÁRIOS, DEFINIDOS NO ANEXO ÚNICO, EXCEPCIONALMENTE E POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATUAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, DIREITOS HUMANOS E HABITAÇÃO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR TOTAL DE R$ 2.852.025,47 (DOIS MILHÕES, OITOCENTOS E CINQUENTA E DOIS MIL, VINTE E CINCO REAIS E QUARENTA E SETE CENTAVOS).
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR TOTAL DE R$ 2.852.025,47 (DOIS MILHÕES, OITOCENTOS E CINQUENTA E DOIS MIL, VINTE E CINCO REAIS E QUARENTA E SETE CENTAVOS).
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR TOTAL DE R$ 1.002.030,00 (UM MILHÃO, DOIS MIL E TRINTA REAIS).
Suplementação
Suplementação
AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO, NA MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL , PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE COMBÚSTIVEL- GASOLINA COMUM- E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Suplementação
Suplementação
Suplementação
Suplementação
Suplementação
AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO, NA MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL, PARA CONTRATAÇÃO DE SISTEMAS DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS, FOLHA DE PAGAMENTO, PATRIMÔNIO E ALMOXARIFADO, FLY TRANSPARÊNCIA, SISTEMAS DE INFORMAÇÕES CONTÁBEIS E FINANCEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Concede prazo para legalização de construção.
Dispõe sobre a consolidaçãop de legislação refernte á concessão de diarias aos agentes polítos e servidores públicos municipais e dá outras providencias.
Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional especial, no orçamento vigente, no valor total de R$141.176,12 (cento e quarenta e um mil, cento e setenta e seis reais e doze centavos).
Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional especial, no orçamento vigente, no valor total de R$794.068,50 (setecentos e noventa e quatro mil, sessenta e oito reais e cinquenta centavos)
Da nova redação ao artigo terceiro da lei nº 2233, de 09 de maio de 2016.
Determina aos bancos e instituições bancárias, obriogações relativas ao natendimento dos usuarios nas agências.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 23h14 · Norma mais recente da lista: 08/07/2021