Legislação municipal · Paty do Alferes (RJ)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
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Denomina Creche Tia Neinha - Centro
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DENOMINA "PRÉDIO VEREADOR ALÍCIO PEREIRA MAMEDIR " O IMÓVEL ONDE SE SITUA A CÂMARA MUNICIPAL DE PATY DO ALFERES.
CRIA A TV CÂMARA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PATY DO ALFERES E DÁ OUTRAS PROVIÊNCIAS.
AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO, NA MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL, PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMÓVEIS PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE PATY DO ALFERES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Denomina Parque Infantil Nicolas Andrade Marques no bairro Granja Califórnia.
Denomina Sec. Pedro Avelino D`Óliveira Rodrigues o posto de saúde de Arcozelo
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração de lei orçamentaria de 2022 e dá outras providências.
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Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 21h53 · Norma mais recente da lista: 02/09/2021