Legislação municipal · Paty do Alferes (RJ)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Suplementação
Programa de apoio ao setor textil.
Institui o Regimento da Previdência Complementar.
Denomina Rua Mauricio Werneck a servidão que liga á Rua Dr. Peralta á Rua Antõnio Teixeira.
Suplementação.
Suplementação
Suplementação
Criação do Fundo Municipal de Educação.
Suplementação
Suplementação
Denominação a Travessa José Trindade Silva, a Travessa sem nome situada entre os lotes 28 a 55, Mantiquira.
DENOMINA GABINETE VEREADOR ANTÔNIO JOSÉ DA ROSA- TOTONHO ROSA, O GABINETE EXTERNO DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PATY DO ALFERES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Modifica o dispositivo da lei 840 de 5 de abril 2002 alterada pela lei n° 1760 de agosto de 2011.
Suplementação
Suplementação
Suplementação
Suplementação
Concessão de diárias dos agentes politicos.
Contratação de enfermeiro B- 40h.
Calendario Oficial Dia do Administrador.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 20h29 · Norma mais recente da lista: 07/10/2021