Legislação municipal · Paty do Alferes (RJ)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR TOTAL DE R$ 291.332,29 (DUZENTOS E NOVENTA E UM MIL, TREZENTOS E TRINTA E DOIS REAIS E VINTE E NOVE CENTAVOS).
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A APROVAR PROJETOS DE CONDOMÍNIO HORIZONTAL DE LOTES RESIDENCIAIS, EM ÁREA RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO HORÁRIO DE REALIZAÇÃO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PATY DO ALFERES QUE, EXCEPCIONALMENTE, NO PERÍODO DE 1º DE SETEMBRO A 02 DE OUTUBRO DE 2024, SERÃO REALIZADAS AS 18:00 HORAS.
DECLARA COMO PATRIMÔNIO IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES OS JOGOS ESPORTIVOS DE PATY DO ALFERES (JESPA).
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR TOTAL DE R$ 377.119,85 (TREZENTOS E SETENTA E SETE MIL, CENTO E DEZENOVE REAIS E OITENTA E CINCO CENTAVOS).
INSTITUI O ATENDIMENTO PRIORITÁRIO PARA AS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA NOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS DE PATY DO ALFERES.
DÁ DENOMINAÇÃO DE FÁBIO FERREIRA GOMES DUBOC, A RUA QUE SE INICIA EM FRENTE A ESTAÇÃO DA IGUÁ (ANTIGA CEDAE) NA RJ-123 (ESTRADA AVELAR/VISTA ALEGRE) SUBINDO EM DIREÇÃO AO CEMITÉRIO E DO SEU LADO ESQUERDO CONTORNANDO AS TERRAS DO SR. SERGIO GOMES DUBOC E TERMINANDO NA RJ-123 EM AVELAR/PATY DO ALFERES-RJ.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR TOTAL DE R$ 182.396,52 (CENTO E OITENTA E DOIS MIL, TREZENTOS E NOVENTA E SEIS REAIS E CINQUENTA E DOIS CENTAVOS
DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES A FOLIA DE REIS.
DÁ DENOMINAÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA ANTÔNIO MARQUES, À QUADRA POLIESPORTIVA SITUADA NA RUA OSWALDO DE SOUZA ADRA, NO BAIRRO GRANJA CALIFÓRNIA, MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES – RJ.
ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE PADRONIZAÇÃO DOS LETREIROS NOS ESTABELECIMENTOS SITUADOS NA RUA SEBASTIÃO DE LACERDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A PARTICIPAÇÃO DOS VEREADORES QUE MENCIONA À CIDADE DE BRASÍLIA, CAPITAL FEDERAL, EM VIAGEM DE REPRESENTAÇÃO DO MUNICÍPIO.
AUTORIZA A PARTICIPAÇÃO DOS VEREADORES QUE MENCIONA À CIDADE DE BRASÍLIA, CAPITAL FEDERAL, EM VIAGEM DE REPRESENTAÇÃO DO MUNICÍPIO.
AUTORIZA A PARTICIPAÇÃO DOS VEREADORES QUE MENCIONA À CIDADE DE BRASÍLIA, CAPITAL FEDERAL, EM VIAGEM DE REPRESENTAÇÃO DO MUNICÍPIO.
RECONHECE COMO ESSENCIAL A PRÁTICA ESPORTIVA ORIENTADA POR PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO FÍSICA, BEM COMO ACADEMIAS, STUDIOS FITNESS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO A CONTRATAR POR PRAZO DETERMINADO, OS PROFISSIONAIS QUE ESPECIFICA, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, DE INTERESSE PÚBLICO, COM VÍNCULO Á DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PRÓPRIA DE ACORDO COM A PORTARIA MDS N° 871, DE 29 DE MA RÇO DE 2023 — PROGRAMA DE FORTALECIMENTO EMERGENCIAL DO ATENDIMENTO DO CADASTRO ÚNICO NO SISTEMA ÚNICO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR TOTAL DE R$ 210.815,00 (DUZENTOS E DEZ MIL, OITOCENTOS E QUINZE REAIS).
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR TOTAL DE R$ 2.435.792,00 (DOIS MILHÕES, QUATROCENTOS E TRINTA E CINCO MIL, SETECENTOS E NOVENTA E DOIS REAIS).
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 1519, DE 19 DE SETEMBRO DE 2008, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINSTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 01h08 · Norma mais recente da lista: 05/09/2024