Legislação municipal · Paty do Alferes (RJ)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR TOTAL DE R$ 1.198.202,60 (UM MILHÃO, CENTO E NOVENTA E OITO MIL, DUZENTOS E DOIS REAIS E SESSENTA CENTAVOS )
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR TOTAL DE R$ 137.862,00 ( CENTO E TRINTA E SETE MIL, OITOCENTOS E SESSENTA E DOIS REAIS ).
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR TOTAL DE R$ 1.359.537,52 ( UM MILHÃO, TREZENTOS E CINQUENTA E NOVE MIL, QUINHENTOS E TRINTA E SETE REAIS E CINQUENTA E DOIS CENTAVOS )
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR TOTAL DE R$ 1.761.026,54 ( UM MILHÃO, SETECENTOS E SESSSENTA E UM MIL, VINTE E SEIS REAIS E CINQUENTA E QUATRO CENTAVOS).
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR TOTAL DE R$ 101.198,26 ( CENTO E UM MIL, CENTO E NOVENTA E OITO REAIS E VINTE E SEIS CENTAVOS)
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR TOTAL DE 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS)
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE INCENTIVO VARIAVEL POR DESEMPENHO DO COMPONENTE DE QUALIDADE DO COFINANCIAMENTO FEDERAL DO PISO DE ATENÇÃO PRIMARIA À SAÚDE DO MUNICÍPIO.
Suplementação de Valor R$3.092.398,81 - Obras
Contratação de facilitador de oficina - social
Suplementação de Valor R$50.000,00 - Administração
Suplementação de valor R$1.296.148,00 - republicada
Estrutura, funcionamento e organização da PGM
Vaga para Técnico de Enfermagem B
Distribuição de Honorários Advocatícios
Cria vagas para Agentes Comunitário de saúde
APROVA AS CONTAS DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE PATY DO ALFERES, EURICO PINHEIRO BERNARDES NETO, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2022.
Suplementa valor de R$1.866.044,32 - saúde
Suplementa valor de R$6.750.040,34 - educação
Suplementa valor de R$5.249.468,23 - GP e Secretarias
Suplementa valor de R$3.053.567,02 - saúde
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 02h40 · Norma mais recente da lista: 11/07/2024