Legislação municipal · Paty do Alferes (RJ)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Suplementar valor de R$70.000,00 - Saúde
Suplementar valor de R$11.198,26 - Saúde
Suplementar valor de R$101.198,26 - Saúde
Suplementar valor de R$101.198,26 - Saúde
Suplementar valor de R$202.396,52 - Saúde
Suplementar valor de R$51.198,26 - Saúde
Suplementar valor de R$3.400.000,00 - Saúde
AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO, NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO, PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL - GASOLINA COMUM - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Inserção do símbolo Transtorno do Espectro Autista de atendimento prioritário
Regime de adiantamento no âmbito do Município de Paty do Alferes
Prazo para legalização de obras em desacordo com o Código Municipal de Obras
Denomina Rua Francisco Antonio Rosa no Quilombo
Institui o dia 13 de março, luta contra Endometriose
Modifica critério de gabarito no Município de Paty do Alferes
Altera redação - dia do Evangélico - 15 de Janeiro - Dudu Mariotti
Semana de campanha de Orientação, conscientização, combate e prevenção aos VIRUS
Inserção do cartão de identificação para pessoas com Transtorno de Espectro Altista
Suplementação de R$100.000,00 - Pessoal
Suplementação de R$63.701,18 - Pessoal
Suplementação de R$2.427.593,25 - MAC
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 03h28 · Norma mais recente da lista: 05/06/2024