Legislação municipal · Paty do Alferes (RJ)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Suplementação de R$4.297.250,00 - Apoio Magistério
DECRETA PONTO FACULTATIVO NA SEDE DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE PATY DO ALFERES, NO DIA 22 DE ABRIL DE 2024.
Suplementação
AUTORIZA A PARTICIPAÇÃO DO VEREADOR QUE MENCIONA À CIDADE DE BRASÍLIA, CAPITAL FEDERAL, EM VIAGEM DE REPRESENTAÇÃO DO MUNICÍPIO.
AUTORIZA A PARTICIPAÇÃO DO VEREADOR QUE MENCIONA À CIDADE DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE NO ESPÍRITO SANTO, EM VIAGEM DE REPRESENTAÇÃO DO MUNICÍPIO.
Suplementa Cultura R$ 234.871,81
Suplementa Câmara - R$ 54.942,96 Ajuste Loa
Recomposição de subsídios- Reajuste- Vereadores da Câmara Municipal - 3,71
AUTORIZA A PARTICIPAÇÃO DO VEREADOR QUE MENCIONA À CIDADE DE BRASÍLIA, CAPITAL FEDERAL, EM VIAGEM DE REPRESENTAÇÃO DO MUNICÍPIO.
AUTORIZA A PARTICIPAÇÃO DO VEREADOR QUE MENCIONA À CIDADE DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE NO ESPÍRITO SANTO, EM VIAGEM DE REPRESENTAÇÃO DO MUNICÍPIO.
Suplementa Agricultura R$ 1.551.488,66 - conv 907439-2020
Revisão Geral salarial anual e reajuste salarial s servidores públicos da câmara Municipal 6,79%
Programa minha casa minha vida
Cria Das 2 GM e extinção FG 3 e criação de FG 1 - sem aumento
DECRETA PONTO FACULTATIVO NA SEDE DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE PATY DO ALFERES, NO DIA 28 DE MARÇO DE 2024.
AUTORIZA A PARTICIPAÇÃO DOS VEREADORES QUE MENCIONA À CIDADE DE SÃO PAULO, EM VIAGEM DE REPRESENTAÇÃO DO MUNICÍPIO.
Autoriza a concessão de recomposição de subsídios através da revisão anual
Autoriza a conceder revisão anual e reajuste dos servidores
Autoriza abrir duas vagas para merendeira
Autoriza a filiação do Município junto a ANAMMA
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 04h24 · Norma mais recente da lista: 29/04/2024