Legislação municipal · Paty do Alferes (RJ)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza a abrir duas vagas para cargo de professora B
Denominação de Rua Alicio de Souza Vieira - Arcozelo
AUTORIZA A PARTICIPAÇÃO DO VEREADOR QUE MENCIONA À CIDADE DE BRASÍLIA, CAPITAL FEDERAL, EM VIAGEM DE REPRESENTAÇÃO DO MUNICÍPIO.
AUTORIZA A PARTICIPAÇÃO DO VEREADOR QUE MENCIONA À CIDADE DE BRASÍLIA, CAPITAL FEDERAL, EM VIAGEM DE REPRESENTAÇÃO DO MUNICÍPIO.
Suplementação SMO R$ 101.198,26 ALTERA EMENDA IMPOSITIVA 559
Suplementa FMS R$ 2.427.593,25 INCREMENTO MAC - HOSPITAL MP
DECRETA PONTO FACULTATIVO NA SEDE DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE PATY DO ALFERES, NOS DIAS 12 E 14 DE FEVEREIRO DE 2024, EM VIRTUDE DA COMEMORAÇÃO DA FESTIVIDADE DO CARNAVAL.
REGULAMENTA O PARÁGRAFO 2º DO ART. 95 DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 QUANTO AO REGIME DAS DESPESAS DE PEQUENAS COMPRAS OU DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PRONTO PAGAMENTO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.
AUTORIZA A PARTICIPAÇÃO DO VEREADOR QUE MENCIONA À CIDADE DE BRASÍLIA, CAPITAL FEDERAL, EM VIAGEM DE REPRESENTAÇÃO DO MUNICÍPIO.
AUTORIZA A PARTICIPAÇÃO DO VEREADOR QUE MENCIONA À CIDADE DE BRASÍLIA, CAPITAL FEDERAL, EM VIAGEM DE REPRESENTAÇÃO DO MUNICÍPIO.
AUTORIZA A PARTICIPAÇÃO DO VEREADOR QUE MENCIONA À CIDADE DE BRASÍLIA, CAPITAL FEDERAL, EM VIAGEM DE REPRESENTAÇÃO DO MUNICÍPIO.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR UM ENFERMEIRO “B”, DEFINIDO NO ANEXO ÚNICO, EXCEPCIONALMENTE E POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATUAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
Aprova a Revisão do Plano Municipal de Saneamento Básico
Suplementação R$ 500.000,00
Suplementação R$ 3.501,99
Suplementação R$ 1.359.185,99
Suplementação R$ 193.187,16
Suplementação R$ 593.786,47 Republicado
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 04h46 · Norma mais recente da lista: 07/03/2024