Legislação municipal · Paty do Alferes (RJ)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
FIXA EM 4% (QUATRO POR CENTO) DA RECEITA MENSAL DO MUNICÍPIO, A REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 1990.
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE NCZ$ 180.000,00.”
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL À REAJUSTAR OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS A PARTIR DE 1º DE MARÇO DE 1990.“
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL À REAJUSTAR OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS NO MÊS DE FEVEREIRO DE 1990.”
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE NCZ$ 50.000,00 (CINQÜENTA MIL CRUZADOS NOVOS) – FONTE 00.”
PRORROGA OS PRAZOS CONCEDIDOS NOS ARTIGOS 2º E 3º DA RESOLUÇÃO Nº 01 DE 26 DE NOVEMBRO DE 1990.
“ALTERA A TABELA DE DIÁRIA EM NÚMERO DE UFISPA´S.”
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE NCZ$ 276.980,00 (DUZENTOS E SETENTA E SEI MIL, NOVECENTOS E OITENTA CRUZADOS NOVOS) FONTE 12
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL À REAJUSTAR OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS NO MÊS DE JANEIRO DE 1990.”
“ INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.”
“ DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DE CRÉDITO TRIBUTÁRIA E CRIA A UNIDADE DE VALOR FISCAL DO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES.”
“ AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE NCZ$ 2.029.830,14 PARA DIVERSAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.”
“ AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE NCZ$ 75.000,00 (SETENTA E CINCO MIL CRUZADOS NOVOS ) – R.P.”
“ AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE NCZ$ 140.000,00 (CENTO QUARENTA MIL CRUZADOS NOVOS) – FONTE 07 - FUNDES.”
“ ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES PARA O EXERCÍCIOS DE 1990.”
“ DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE NCZ$ 201.143,00.”
“ AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE NCZ$ 235.000,00.”
“ DISPÕE SOBRE A CONTRIBUIÇÃO PARA FINS DE PAGAMENTO DA APOSENTADORIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS..”
“ DISPÕE SOBRE INSTITUIÇÃO DO BRASÃO E BANDEIRA DO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES.”
“ DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE DESPACHANTES PRESTADOS EM EXPEDIENTES ADMINISTRATIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PATY DO ALFERES.”
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 04h25 · Norma mais recente da lista: 16/03/1990