Legislação municipal · Paty do Alferes (RJ)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
MUDA O HORÁRIO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL.
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$ 7.200.000,00 – FONTE 12.”
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$ 5.434.761,00 – FONTE 12.”
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$ 1.136.640,00 – FONTE 12.”
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR VAGAS NO QUADRO DE PROVIMENTO EFETIVO.”
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO - ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS.”
“DISPÕE SOBRE NOVOS CONCEITOS PARA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS AGENTES POLÍTICOS E SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES.”
“FIXA PRAZO PARA LEGALIZAÇÃO DE PUBLICIDADES NO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
“DISPÕE SOBRE OS NOVOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
“CRIA CARGOS EM COMISSÃO INTEGRANTES DO GRUPO I DO PLANO DE CARGOS E VENCIMENTOS – LEI N.º 25 DE 2 DE OUTUBRO DE 1989.”
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL À REAJUSTAR OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS NO MÊS DE MAIO DE 1990.”
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$ 199.346,00 – FONTE 12.”
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR, MEDIANTE LICITAÇÃO, A CESSÃO DO DIREITO DE USO DE UMA LINHA TELEFÔNICA, PELO MENOR PREÇO, ATÉ CR$ 300.000,00.”
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$ 9.562.800,00 – FONTE 12.”
MUDA OS DIAS E HORÁRIO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS.
“DISPÕE SOBRE A CONTRIBUIÇÃO DO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES, PARA O PROGRAMA DE FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PÚBLICO – PASEP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
“ CRIA A BANDA MUNICIPAL MAESTRO JOSÉ FIGUEIRA.”
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR TRINTA TRABALHADORES PARA PROGRAMA ESPECIAL DE EMERGÊNCIA DE MANUTENÇÃO.”
LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER O DIREITO DE USO DE UMA ÁREA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO.”
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 04h46 · Norma mais recente da lista: 08/07/1990