Legislação municipal · Paty do Alferes (RJ)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO, MA MODALIDADE DE CARTA-CONVITE, PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEL (GASOLINA) DESTINADO AO ABASTECIMENTO DO VÉICULO DESTA CÂMARA.
Autoriza o Poder Executivo a suplementar o orçamento vigente, abrindo a crédito suplementar.
DÁ DENOMINAÇÃO DE OSWALDO BARCELLOS DANTAS À ATUAL RUA “4” DO LOTEAMENTO ESPERANÇA.”
Autoriza o Poder Executivo a suplementar o orçamento vigente, abrindo a crédito suplementar.
Fixa prazo para legalização de construção em desacordo com o disposto no Código Municipal de Obras .
Dispõe sobre a reserva de cargos e empregos para as pessoas portadoras de deficiência, define critérios para a classificação em concurso público e dá outras providências .
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DA REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES PARA O MÊS DE NOVEMBRO DE 1995 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Institui premiação de personalidades de destaque na comunidade negra patiense e nacional.
Autoriza o Poder Executivo a suplementar o orçamento vigente, abrindo crédito suplementar.
Autoriza o Poder Executivo a suplementar o orçamento vigente, abrindo crédito suplementar.
Autoriza o Poder Executivo a suplementar o orçamento vigente, abrindo crédito suplementar.
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – COMAS E O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL .
Dá denominação de Peregrino Rodrigues Leal a uma rua do Loteamento Nova Esperança.
DÁ DENOMINAÇÃO DE BÔRTOLO DORO, À PRAÇA “D” DO BAIRRO GOIABAL.
DÁ DENOMINAÇÃO DE SAUL FIGUEIRA DE VASCONCELLOS Á RUA “3” DO LOTEAMENTO ESPERANÇA.
Autoriza o Poder Executivo a suplementar o orçamento vigente abrindo crédito suplementar.
Autoriza o Poder Executivo a suplementar o orçamento vigente abrindo crédito suplementar.
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DA REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES PARA O MÊS DE OUTUBRO DE 1995 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DA REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES PARA O MÊS DE DEZEMBRO DE 1995 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL DE VEREADORES PARA O EXAME DAS CONTAS RELATIVAS À FESTA DO TOMATE DE 1995 E O QUADRO DE SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 20h30 · Norma mais recente da lista: 11/12/1995