Legislação municipal · Paty do Alferes (RJ)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza o Poder Executivo a admitir pessoal na área de obras e serviços públicos, para suprir necessidades complementares.
Cria a disciplina de noções básicas de agricultura nas escolas de 1° grau localizadas na Zona Rural do Município.
Autoriza o Poder Executivo a suplementar o Orçamento vigente, abrindo crédito suplementar.
Autoriza o Poder Executivo a suplementar o Orçamento vigente, abrindo crédito suplementar.
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DA REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES PARA O MÊS DE AGOSTO DE 1995 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoriza o Poder Executivo a suplementar o Orçamento vigente, abrindo crédito suplementar.
Autoriza o Poder Executivo a suplementar o Orçamento vigente, abrindo crédito suplementar.
Autoriza o Poder Executivo a suplementar o Orçamento vigente, abrindo crédito suplementar.
Autoriza o Poder Executivo a suplementar o Orçamento vigente, abrindo crédito suplementar.
Dá denominação de Manoel Pereira Curitiba à Praça localizada no Bairro Esperança - Paty do Alferes- RJ.
DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA SEBASTIÃO JOSÉ MACHADO, A ATUAL RUA “8” DO.” LOTEAMENTO NOVA ESPERANÇA, EM PATY DO ALFERES – RJ.”
DÁ DENOMINAÇÃO DE ALBA MONTEIRO BERNARDES À PRAÇA LOCALIZADA NA RUA DR. PERALTA, CENTRO – PATY DO ALFERES - RJ.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA POR 60 DIAS AO VEREADOR PAULO ROBERTO DOS SANTOS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇÃ POR 60 (SESSENTA) DIAS AO VEREADOR PAULO ROBERTO
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DA REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES PARA O MÊS DE SETEMBRO DE 1995 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoriza o Poder Executivo a admitir pessoal na área de Obras e Serviços Públicos, por tempo determinado.
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercícios de 1996.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CEDER POR PERMISSÃO DE USO, UMA ÁREA DE TERRA DE SUA PROPRIEDADE A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES NOVA ESPERANÇA.
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DA REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES PARA O MÊS DE JULHO DE 1995 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DA REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES PARA O MÊS DE JUNHO DE 1995 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 18h54 · Norma mais recente da lista: 03/10/1995