Legislação municipal · Paty do Alferes (RJ)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre o regime de concessão e permissão da prestação de serviços públicos no município e dá outras providências.
EXTINGUE CARGO E CRIA VAGAS NO QUADRO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
Autoriza o Poder Executivo a suplementar o Orçamento vigente, abrindo crédito suplementar.
CRIA O REGULAMENTO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS EM VEÍCULOS DE ALUGUEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O RELÓGIO DE PONTO NA CÂMARA MUNICIPAL.
Autoriza o Poder Executivo a admitir pessoal na área de Educação, por tempo determinado.
Autoriza o Poder Executivo a admitir pessoal na área de Educação, por tempo determinado.
AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO, NA MODALIDADE DE CARTA-CONVITE, PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEL ( GASOLINA ) DESTINADO AO ABASTECIMENTO DO VEÍCULO DESTA CÂMARA.
Autoriza o Poder Executivo a admitir pessoal na área de Educação, por tempo determinado.
AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE PROCESSO LICITATORIO, NA MODALIDADE DE CARTA-CONVITE, PARA AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO MARCA VOLKSWAGEM - MODELO SANTANA CLI - CODIGO 5508, PARA USO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PATY DO ALFERES/RJ
DIISPOÕE SOBRE A FXAÇÃO DA REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES PARA O MÊS DE ABRIL DE 1995 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DA REMUNERAÇÃO DOS VEREADOS PARA PARA O MÊS DE MAIO DE 1995 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O ÓRGÃO INFORMATIVO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES.
Autoriza o Poder Executivo a suplementar o orçamento vigente, abrindo Crédito suplementar
DÁ DENOMINAÇÃO AO CENTRO MÉDICO DE PATY DO ALFERES
Dá denominação de Arlindo José Lisbôa a atual Estrada que liga o Distrito de Avelar a Fazenda Sucupira.
Dá denominação ao Mercado Municipal de Paty do Alferes.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADMITIR PESSOAL NA ÁREA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, PARA SUPRIR NECESSIDADES COMPLEMENTARES.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR VAGAS NO QUADRO PERMANENTE - GRUPO III - PROVIMENTO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DA REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES PARA O MÊS DE MARÇO DE 1995 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 18h17 · Norma mais recente da lista: 19/06/1995