Legislação municipal · Paty do Alferes (RJ)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR O ORÇAMENTO VIGENTE, ABRINDO CRÉDITO SUPLEMENTAR.
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DA REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES PARA O MÊS DE FEVEREIRO DE 1995 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre os novos vencimentos dos servidores públicos municipais e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA POR 120 DIAS AO VEREADOR PAULO ROBERTO DOS SANTOS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADMITIR PESSOAL NA ÁREA DE EDUCAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO.
EXTINGUE E CRIA CARGOS COMISSIONADOS DO GRUPO I - DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIOR / DAS - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA ÓRGÃOS DE DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIOR QUE ESPECIFICA, SUBORDINADOS ÀS SECRETARIAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA TÍTULO DE SECRETARIA MUNICIPAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DA REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES PARA O MÊS DE JANEIRO DE 1995 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADMITIR PESSOAL NA ÁREA DE EDUCAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO.
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 183 DE 22 DE DEZEMBRO DE 1992 QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BOLSAS DE ESTUDOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR VAGAS NO QUADRO PERMANENTE - GRUPO III - PROVIMENTO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR O ORÇAMENTO VIGENTE, ABRINDO CRÉDITO SUPLEMENTAR.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR O ORÇAMENTO VIGENTE, ABRINDO CRÉDITO SUPLEMENTAR.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR O ORÇAMENTO VIGENTE, ABRINDO CRÉDITO SUPLEMENTAR.
Altera a Lei n° 48 de 28/12/89 e a Lei n° 184 de 30/12/92, e dá outras providências.
CRIA O CURRAL DE CONSELHO DO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES E PERMITE A TERCEIRIZAÇÃO DO MESMO.
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DA REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES PARA O MÊS DE DEZEMBRO DE 1994 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Orça a Receita e fixa a Despesa para orçamento programa do exercício de 1995.
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 3º DA LEI Nº 146 DE 13 DE JANEIRO DE 1992.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 16h09 · Norma mais recente da lista: 16/03/1995