Legislação municipal · Paty do Alferes (RJ)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DA REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES PARA O MÊS DE ABRILDE 1996 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR O ORÇAMENTO VIGENTE, ABRINDO CRÉDITO ESPECIAL.”
AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO, NA MODALIDADE DE CARTA-CONVITE, PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATIVA.
“DISPÕE SOBRE A REAJUSTE DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
“DÁ DENOMINAÇÃO DE REGINA CÉLIA VIZEU DE OLIVEIRA SOUZA A ATUAL RUA “A” DO LOTEAMENTO MIRIAM PARQUE NO BAIRRO LAMEIRÃO, 1° DISTRITO DESTE MUNICÍPIO
“DÁ DENOMINAÇÃO DE ESTRADA ANTÔNIO ANICETO DA COSTA A ATUAL ESTRADA SAUDADE NOVA, SITUADA NO BAIRRO GUARIBU - PATY DO ALFERES / RJ.”
“DÁ DENOMINAÇÃO DE ADEMAR ALFREDO DO AMARAL A ATUAL RUA “D” DO LOTEAMENTO PARQUE MONTE ALEGRE, EM PEDRAS RUIVAS - PATY DO ALFERES.”
“ALTERA E CONCEDE DENOMINAÇÃO A LOGRADOUROS DO LOTEAMENTO PARQUE MONTE ALEGRE EM PEDRAS RUIVAS - PATY DO ALFERES/RJ.”
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DA REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES PARA O MÊS DE MARÇO DE 1996 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE UMA VAGA DE AGENTE ADMINISTRATIVO NO QUADRO PERMANENTE DA CÂMARA MUNICIPAL - PROVIMENTO EFETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
“DISPÕE SOBRE OS NOVOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DA REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES PARA O MÊS DE FEVEREIRO DE 1996 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
“ AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADMITIR PESSOAL NA ÁREA DE EDUCAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO.”
“ ALTERA O ART. 3° , ITEM 2.B, INCISO II DA LEI N° 330 DE 26 DE DEZEMBRO DE 1995.”
“ DÁ DENOMINAÇÃO DE OSWALDO BARCELLOS DANTAS À ATUAL RUA “4” DO LOTEAMENTO ESPERANÇA.”
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DA REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES PARA O MÊS DE JANEIRO DE 1996 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O ORÇAMENTO PROGRAMA DO EXERCÍCIO DE 1996.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR O ORÇAMENTO VIGENTE, ABRINDO CRÉDITO SUPLEMENTAR
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O BLOCO CARNAVALESCO CACIQUE DE PALMARES – PATY DO ALFERES / RJ.
DÁ DENOMINAÇÃO DE PORCINO BORGES DE ANDRADE À ESTRADA DOS CAETÉS.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 21h58 · Norma mais recente da lista: 22/04/1996