Legislação municipal · Paty do Alferes (RJ)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza o Poder Executivo a suplementar o orçamento vigente, abrindo Crédito Adicional Especial.
Autoriza o Poder Executivo a suplementar o orçamento vigente, abrindo Crédito Adicional Especial.
Autoriza o Poder Executivo a suplementar o orçamento vigente, abrindo Crédito Adicional Especial.
Autoriza o Poder Executivo a suplementar o orçamento vigente, abrindo Crédito Adicional Especial.
Autoriza o Poder Executivo a suplementar o orçamento vigente, abrindo Crédito Adicional Especial.
Autoriza o Poder Executivo a suplementar o orçamento vigente, abrindo Crédito Adicional Especial.
Autoriza o Poder Executivo a suplementar o orçamento vigente, abrindo Crédito Adicional Especial.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 68, DE 26 DE JUNHO DE 1990, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
“ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N° 02, DE 04 /08/92 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
“DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE PROVENTOS DE SERVIDORES INATIVOS E PENSIONISTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
“DISPÕE SOBRE OS NOVOS CONCEITOS, NORMATIZAÇÃO, FUNCIONAMENTO E PROCESSO DE ESCOLHA DO CONSELHO TUTELAR DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
“CONCEDE ANISTIA PARA A TAXA DE LICENÇA PARA ABATE DE GADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
“REVOGA A TAXA DE LICENÇA PARA ABATE DE GADO CONSTANTE DA LEI N° 48, DE 28/12/89 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
“ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N° 48, DE 28/12/89 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
“ALTERA O ANEXO IV DA LEI N° 367, DE 09/12/96 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADMITIR PESSOAL NA ÁREA DE EDUCAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO.”
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADMITIR PESSOAL NA ÁREA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, POR TEMPO DETERMINADO.”
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADMITIR PESSOAL NA ÁREA DE SAÚDE, POR TEMPO DETERMINADO.”
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR O ORÇAMENTO VIGENTE, ABRINDO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.”
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR O ORÇAMENTO VIGENTE, ABRINDO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.”
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 07h47 · Norma mais recente da lista: 08/01/1999