Legislação municipal · Paty do Alferes (RJ)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza o Poder Executivo a suplementar o orçamento vigente, abrindo crédito adicional especial.
Dá denominação de Antônio Altino Rosa a uma estrada na Zona Rural de Paty do Alferes.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a celebrar termo aditivo ao Convênio com a prefeitura municipal de Miguel Pereira e o Hospital Santo Antônio da Estiva.
CRIA VAGAS NO QUADRO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PATY DO ALFERES.
EXTINGUE VAGAS DE AGENTE ADMINISTRATIVO E DE AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO DE QUADRO PERMANENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PATY DO ALFERES.
Autoriza o Poder Executivo a suplementar o orçamento vigente, abrindo Crédito Adicional Especial.
Autoriza o Poder Executivo a suplementar o orçamento vigente, abrindo Crédito Adicional Suplementar.
Autoriza o Poder Executivo a admitir pessoal na área de Obras e Serviços Públicos.
“DISPÕE DOBRE OS FERIADOS RELIGIOSOS MUNICIPAIS.”
Autoriza o Poder Executivo a suplementar o orçamento vigente, abrindo Crédito Adicional Especial.
Dá denominação de Av. João Gouvêa a logradouro do Bairro Maravilha, em Paty do Alferes.
Autoriza o Poder Executivo a admitir pessoal na área de Educação, por tempo determinado.
Autoriza o Poder Executivo a suplementar o orçamento vigente, abrindo Crédito Adicional Especial.”
Autoriza o Poder Executivo a suplementar o orçamento vigente, abrindo Crédito Adicional Especial.
Autoriza o Poder Executivo a suplementar o orçamento vigente, abrindo Crédito Adicional Especial.
Altera denominação de órgão e cargo na estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Paty do Alferes .
Autoriza o Poder Executivo a suplementar o orçamento vigente, abrindo Crédito Adicional Especial.
Autoriza o Poder Executivo a suplementar o orçamento vigente, abrindo Crédito Adicional Especial.
Autoriza o Poder Executivo a suplementar o orçamento vigente, abrindo Crédito Adicional Especial.
Autoriza o Poder Executivo a suplementar o orçamento vigente, abrindo Crédito Adicional Especial.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 09h46 · Norma mais recente da lista: 20/04/1999