Legislação municipal · Paty do Alferes (RJ)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADMITIR PESSOAL NA ÁREA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, POR TEMPO DETERMINADO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR O ORÇAMENTO VIGENTE, ABRINDO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR O ORÇAMENTO VIGENTE, ABRINDO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR O ORÇAMENTO VIGENTE, ABRINDO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER À EQUIPE VENCEDDORA DOS XIX JOGOS ESPORTIVOS DE PATY DO ALFERES, ABRINDO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR O ORÇAMENTO VIGENTE, ABRINDO CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR O ORÇAMENTO VIGENTE, ABRINDO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR O ORÇAMENTO VIGENTE, ABRINDO CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR O ORÇAMENTO VIGENTE, ABRINDO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
INSTITUI A MEDALHA PROFESSOR GEORGE JACOB ABDUE.
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercícios de 2000.
Autoriza o Poder Executivo a suplementar o orçamento vigente, abrindo crédito adicional especial.
Autoriza o Poder Executivo a suplementar o orçamento vigente, abrindo crédito adicional especial.
Autoriza o Poder Executivo a admitir pessoal na área de Assistência Social, por tempo determinado.
Autoriza o Poder Executivo a suplementar o orçamento vigente, abrindo crédito adicional especial.
Autoriza o Poder Executivo a suplementar o orçamento vigente, abrindo crédito adicional especial.
Autoriza o Poder Executivo a suplementar o orçamento vigente, abrindo crédito adicional especial.
CONCEDE LICENÇA REMUNERADA, PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, AO VEREADOR MARCELLO FRANCISCO DA SILVA.
Autoriza o Poder Executivo a suplementar o orçamento vigente, abrindo crédito adicional especial.
Autoriza o Poder Executivo a suplementar o orçamento vigente, abrindo crédito adicional especial.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 09h54 · Norma mais recente da lista: 19/07/1999