Legislação municipal · Paty do Alferes (RJ)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DÁ A DENOMINAÇÃO DE COLLATINO RODRIGUES DE MATTOS A UM LOGRADOURO DO LOTEAMENTO RETIRO MARAVILHA.
DÁ A DENOMINAÇÃO DE WALDOMIRO FRANCISCO VAZ CORRÊA A UM LOGRADOURO DO LOTEAMENTO JARDIM DAS LIMEIRAS, SITUADO NO 1º DISTRITO DE PATY DO ALFERES.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADMITIR PESSOAL NA ÁREA DE EDUCAÇÃO E CULTURA, POR TEMPO DETERMINADO.
Dá a denominação de Agenor Francisco de Paula ao Posto de Saúde de Vista Alegre.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR BENS IMÓVEIS DA REDE FERROVIÁRIA FEDERAL S/A, QUE ESPECIFICA.
Autoriza o Poder Executivo a suplementar o orçamento vigente, abrindo Crédito Adicional Especial.
CONCEDE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA ADQUIRIR BENS IMÓVEIS DA REDE FERROVIÁRIA FEDERAL S/A QUE ESPECIFICA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR O ORÇAMENTO VIGENTE, ABRINDO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR O ORÇAMENTO VIGENTE, ABRINDO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
DÁ A DENOMINAÇÃO DE ELVIRA DE OLIVEIRA GOULART A UM LOGRADOURO DO BAIRRO MARAVILHA.
CONCEDE PRAZO PARA LEGALIZAÇÃO DE CONSTRUÇÕES EM DESACORDO COM O DISPOSTO NO CÓDIGO MUNICIPAL DE OBRAS.
DÁ A DENOMINAÇÃO DE MAGARINO DE SOUZA OLIVEIRA, A UM LOGRADOURO DO BAIRRO MONTE ALEGRE.
Regulamenta o serviço de transporte.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR O ORÇAMENTO VIGENTE, ABRINDO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR O ORÇAMENTO VIGENTE, ABRINDO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR O ORÇAMENTO VIGENTE, ABRINDO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADMITIR PESSOAL NA ÁREA DE EDUCAÇÃO E CULTURA, POR TEMPO DETERMINADO.
CONCEDE LICENÇA REMUNERADA, PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, AO VEREADOR ANTÔNIO MANOEL DA SILVA.
ALTERA O ANEXO ÚNICO DA RESOLUÇÃO N° 93, DE 18/02/98, QUE DISPÕE SOBRE OS CARGOS DE CHEFIA E ASSISTÊNCIA INTERMEDIÁRIA - CAI
DISPÕE SOBRE OS NOVOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 10h48 · Norma mais recente da lista: 14/10/1999