Legislação municipal · Paty do Alferes (RJ)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CRIA O CENTRO CULTURAL MAESTRO JOSÉ FIGUEIRA, DESAFETA E DESTINA IMÓVEL QUE ESPECIFICA, DÁ DENOMINAÇÃO ÀS DEPENDÊNCIAS E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADMITIR PESSOAL NA ÁREA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, POR TEMPO DETERMINADO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADMITIR PESSOAL NA ÁREA DE SAÚDE, POR TEMPO DETERMINADO.
DÁ NOME À PRAÇA MANOEL CONGO, NO 1º DISTRITO DE PATY DO ALFERES.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADMITIR PESSOAL NA ÁREA DE EDUCAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER INCENTIVO PARA A EQUIPE VINCULADA AO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR O ORÇAMENTO VIGENTE, ABRINDO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 48 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR O ORÇAMENTO VIGENTE, ABRINDO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O ORÇAMENTO PROGRAMA DO EXERCÍCIO DO ANO 2000.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR O ORÇAMENTO VIGENTE, ABRINDO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, COM O OBJETIVO DE VIABILIZAR ANTECIPAÇÃO DE RECEITA ORÇAMENTARIA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR O ORÇAMENTO VIGENTE, ABRINDO CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
AUTORIZA A DESAFETAÇÃO, DESTINAÇÃO E ALIENAÇÃO DO BEM PÚBLICO QUE ESPECIFICA, INTEGRANTE DO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE A NOVA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PATY DO ALFERES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR O ORÇAMENTO VIGENTE, ABRINDO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADMITIR PESSOAL NA ÁREA DE SAÚDE, POR TEMPO DETERMINADO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADMITIR PESSOAL NA ÁREA DE EDUCAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADMITIR PESSOAL NA ÁREA DE EDUCAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR O ORÇAMENTO VIGENTE, ABRINDO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 29.900,00
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 11h01 · Norma mais recente da lista: 14/12/1999