Legislação municipal · Paty do Alferes (RJ)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR O ORÇAMENTO VIGENTE, ABRINDO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.”
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR O ORÇAMENTO VIGENTE, ABRINDO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.”
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR O ORÇAMENTO VIGENTE, ABRINDO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.”
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR O ORÇAMENTO VIGENTE, ABRINDO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.”
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR O ORÇAMENTO VIGENTE, ABRINDO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.”
“ORÇA A RECEITA E FIA A DESPESA PARA O ORÇAMENTO PROGRAMA DO EXERCÍCIO DE 1999.”
“ AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR O ORÇAMENTO VIGENTE, ABRINDO CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.”
“ AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR O ORÇAMENTO VIGENTE, ABRINDO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.”
“ AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR O ORÇAMENTO VIGENTE, ABRINDO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.”
“ DÁ DENOMINAÇÃO DE CASTOR JOSÉ DE BRITO A UM LOGRADOURO DE AVELAR.”
“ DÁ DENOMINAÇÃO DE JORGE DA SILVA VIANNA A UMA SERVIDÃO EXISTENTE NOS FUNDOS DOS LOTES DA QUADRA XIV DO LOTEAMENTO VILA DE AVELAR.”
“ AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER ABONO FINANCEIRO A SERVIDORES DA ÁREA DE EDUCAÇÃO.”
“ PROLONGA O TRECHO DE LOGRADOURO COM A DENOMINAÇÃO DE AV. ANTÃO BERNARDES.”
“ OFICIALIZA A DENOMINAÇÃO “RETIRO SAUDOSO” DADA POPULARMENTE À RUA EXISTENTE NO BAIRRO BARRO BRANCO.”
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR O ORÇAMENTO VIGENTE, ABRINDO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.”
“INSTITUI O PROGRAMA DE GARANTIA DE RENDA MÍNIMA DESTINADA À FAMÍLIAS CARENTES.”
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR O ORÇAMENTO VIGENTE, ABRINDO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.”
“DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA PEDRO FERNANDES DA CUNHA À RUA “B” PROJETADA DO BAIRRO MARAVILHA.”
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADMITIR PESSOAL NA ÁREA DE SAÚDE, POR TEMPO DETERMINADO.”
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADMITIR PESSOAL NA ÁREA DE SAÚDE, POR TEMPO DETERMINADO.”
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 06h48 · Norma mais recente da lista: 28/12/1998