Legislação municipal · Nova Friburgo (RJ)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
DISPÕE SOBRE A NORMATIZAÇÃO E PADRONIZAÇÃO DAS PLACAS INDICATIVAS DE VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS NO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE EXPEDIÇÃO DE PRONTUÁRIOS MÉDICOS, GUIAS DE ENCAMINHAMENTO DE PACIENTES E RECEITAS MÉDICAS EM LETRA DE IMPRENSA, NA FORMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
“INSTITUI O DIA DA CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A PESSOA IDOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
“INSTITUI O DIA DA LEGALIDADE NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
“DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO ENSINO DE PREVENÇÃO A CRIMES PRATICADOS ATRAVÉS DA INTERNET NA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.”
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE BIBLIOTECAS NOS BAIRROS COM POPULAÇÃO IGUAL OU SUPERIOR A 5.000 (CINCO MIL) HABITANTES, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO.
“DISPÕE SOBRE INCLUIR A QUESTÃO ‘VIOLÊNCIA CONTRA O IDOSO’, NO SISTEMA MUNICIPAL DE INFORMAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
“CRIA O PROGRAMA ´FISCAL DA CIDADE` NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO A SEMANA DE INCENTIVO À SAÚDE MAMÁRIA
DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE TELHA ECOLÓGICA NAS OBRAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES.
“CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A IGREJA EVANGÉLICA PENTECOSTAL O BRASIL PARA CRISTO”
“DISPÕE SOBRE A PROMOÇÃO DA SOLIDARIEDADE DO POVO FRIBURGUENSE, CRIA O SLOGAN INSTITUCIONAL “NOVA FRIBURGO: CIDADE SOLIDÁRIA” E O PROGRAMA CIDADÃO SOLIDÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“DISPÕE SOBRE A VACINAÇÃO DE PESSOAS INCAPAZES DE SE LOCOMOVER EM DEFINITIVO OU TEMPORARIAMENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“INSTITUI COMO ATIVIDADE CURRICULAR A DISCIPLINA ‘MÚSICA’, NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE NOVA FRIBURGO”.
DISCIPLINA A DISPONIBILIZAÇÃO DE CADEIRAS DE RODAS PARA DESLOCAMENTO DE PESSOAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS E IDOSOS NAS SUAS INSTALAÇÕES, PELOS ESTABELECIMENTOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE ADOLESCENTES NAS CONTRATAÇÕES COM EMPRESAS VENCEDORAS DE LICITAÇÕES NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO FESTIVAL ESTUDANTIL DE MÚSICA POPULAR – FEMP, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A OLÍMPIADA ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
IMPÕE ÀS EMPRESAS BENEFICIADAS POR DOAÇÃO OU CONCESSÃO DE USO DE IMÓVEL PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, A OBRIGAÇÃO DE CONTRATAR TRABALHADORES SEM EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 16h39 · Norma mais recente da lista: 30/12/2011
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026