Legislação municipal · Nova Friburgo (RJ)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
INSTITUI A SEMANA DE MOBILIZAÇÃO PELA DESPOLUIÇÃO DAS ÁGUAS DO RIO BENGALAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O ACESSO PÚBLICO AOS DADOS E INFORMAÇÕES EXISTENTES NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES INTEGRANTES DO SISTEMA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO.
“DISPÕE SOBRE O ENVIO, PELO PODER EXECUTIVO, DE RELATÓRIO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA À CÂMARA MUNICIPAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
“ESTABELECE OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO PARA O PERÍODO DE 2013/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“ESTABELECE OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO PARA A LEGISLATURA 2013/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“DÁ DENOMINAÇÃO DE `LAURA FERREIRA GARCIA MACHADO´ A VIA PÚBLICA”
CRIA A COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL.
ACRESCENTA O § 3º AO ART.114 DA RESOLUÇÃO LEGISLATIVA NO. 882 – REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL.
Altera o disposto na alínea "a" do artigo 211 da Lei Orgânica Municipal.
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NO BAIRRO CATARCIONE
INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE DE ORIENTAÇÃO ACERCA DO RISCO DA DESTINAÇÃO FINAL INDEVIDA DE LIXO ELETRÔNICO NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ASSISTÊNCIA ÀS COMUNIDADES COM CARÊNCIAS ESPECÍFICAS (ABRACCE)
“CRIA MEDALHA DO MÉRITO CULTURAL SÉRGIO MADUREIRA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
CRIA O CADASTRO MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA DESAPARECIDA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO.
Aprova o Quadro 2, do Anexo II, da Lei Complementar nº 24, de 31 de janeiro de 2007 (Plano Diretor Participativo de Nova Friburgo).
Institui a Escola de Políticas Públicas e Gestão Ambiental de Nova Friburgo - EPGEA e dá outras providências.
“AUTORIZA A PERMUTA DE IMÓVEL MUNICIPAL SITO À AVENIDA CAMPESINA FRIBURGUENSE, BOX Nº. 10 E 11 – CENTRO.”
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER À ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL OBJETIVANDO A CRIAÇÃO DE NOVA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA NÃO PREVISTA ANTERIORMENTE COM OS RESPECTIVOS PROGRAMAS, PROJETOS E ATIVIDADES.
CRIA O SISTEMA MUNICIPAL DE REGISTRO DE CÂNCER, COM OBJETIVO DE IDENTIFICAR TODOS OS NOVOS CASOS DE TUMORES MALIGNOS NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
OBRIGA AS EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO A RECOLHER, DE IMEDIATO, OS GALHOS DAS ÁRVORES PODADAS, DECORRENTES DE MANUTENÇÃO FEITA EM SUAS REDES DE ENERGIA ELÉTRICA, DE TELEFONIA, DE INTERNET OU SINAIS DE TV A CABO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 19h34 · Norma mais recente da lista: 11/10/2012