Legislação municipal · Nova Friburgo (RJ)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Indica os profissionais à homenagem Profissional da Educação Nota 10, relativos ao ano de 2022.
Concede a Comenda Barão de Nova Friburgo a Braulio Rezende Filho.
Concede a Comenda Barão de Nova Friburgo a Silvio Montechiari.
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, no âmbito do Programa FINISA - Financiamento à Infraestrutura e Saneamento, com garantia da União e dá outras providências.
Cria o Dia do Escotismo no Município de Nova Friburgo.
Dispõe sobre a criação da Web Rádio Câmara Nova Friburgo, seu objetivo e obrigações.
Reorganiza e regulamenta a Estrutura Administrativa e o Plano de Cargos e Vencimentos dos servidores efetivos e comissionados da Câmara Municipal de Nova Friburgo e dá outras providências.
Concede a Medalha de Mérito Desportivo Swian Zanoni a Sérgio Gomes da Conceição.
Concede a Medalha de Mérito Desportivo Swian Zanoni a Ramon Petterson Silva Abreu.
Concede a Medalha de Mérito Desportivo Swian Zanoni a Carlos Alberto Lopes.
Dispõe sobre a obrigatoriedade dos bares, restaurantes e casas noturnas adotarem medidas de auxilio à mulher que se sinta em situação de risco e dá outras providências.
Altera a Lei Municipal nº 4.855, de 27 de dezembro de 2021, que autoriza o Poder Executivo a conceder subvenções às entidades que menciona, relativamente ao exercício de 2022, e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Criar o Dia Municipal do Empreendedorismo Feminino e dá outras providências.
Dá denominação de Rubens Moraes da Silva à quadra de esportes da Escola Municipal Juscelino Kubitschek de Oliveira.
Institui e inclui no Calendário Oficial do Município o "Setembro Amarelo", mês de Valorização da Vida e de Prevenção do Suicídio.
Dá denominação de Rua Antonieta Fischer Viana à via pública.
Dispõe sobre a disponibilização, no site da Prefeitura Municipal de Nova Friburgo, dos cronogramas de obras a serem realizadas e em andamento no Município.
Dá denominação de Nathalina do Almo Rentes à via pública.
Altera dispositivo à Lei nº 3.400, de 9 de junho de 2004, que institui o Regime Próprio de Previdência Social do município de Nova Friburgo e dá outras providências.
Autoriza a criação, pelo Poder Executivo Municipal, da Fundação Biblioteca Internacional Machado de Assis (BIMA), e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 15h32 · Norma mais recente da lista: 04/05/2022