Legislação municipal · Mendes (RJ)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a nomeação que menciona, na Câmara Municipal de Mendes.
Dispõe sobre a exoneração que menciona, na Câmara Municipal de Mendes.
Dispõe sobre a designação da comissão representativa da Câmara Municipal de Mendes.
EMENTA: ..Abertura de CRÉDITO ADICIONÁL SUPLEMENTAR em favor do Fundo Municipal de Assistência Social." NO VALOR DE R$ 176.500,00.
EMENTA: "AUTORIZA PODER EXECUTIVO A OUTORGAR INSTRUMENTO DE TERMO DE PERMISSÃO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO À EMPRESA JOCIBERIO PRODUTOS NATURAIS LTDA."
EMENTA: "Abertura de CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMBNTAR em favor do Fundo Municipal de Saúde." NO VALOR DE R$ 692.412,82.
EMENTA "Abertura de CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL" em favor da Prefeitura Municipal dE Mendes NO VALOR DE R$ 311.080,87.
DENOMINA "PAULO SÉRGIO DE NADER PEREIRA" AO LABORATÓRIO DECIÊNCIA E PESQUISA NO CENTRO INTEGRADO DE EDUCAÇÃO PUBLICA CIEP 288 PROFESSOR RUY GONÇALVES RAMOS NO BAIRRO CENTRO.
DENOMINA"JAIR DOMES SERRAZINA", AO LABORATÓRIO DE INICIACÇAÕ CIENTÍFICA NA ESCOLA MUNICIPALIZADA PREFEITO JOÃO GURITO NO BAIRRO MARTINS COSTAS.
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO DE MENDES PARA A LEGISLATURA 2025 A 2028, NOS TERMOS DO ART. 29 , V DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 347, PARAGRAFO ÚNICO DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL DO RIO DE JANEIRO (NOVA REDAÇÃO DADA PELO ART. 2° DA EMENDA CONSTITUCIONAL N.A 49/2O11), ART. 16, VI, DA LEI ORGÂNICA Do MUNICÍPIO DE MENDES ART. 102 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MENDES, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE MENDES PARA A LEGISLATURA 2025 A 2028, NOS TERMOS DO ART. 29, VI, ALÍNEA .B''. DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 348, DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL DO RIO DE JANEIRO (NOVA REDAÇÃO DADA PELO ART. 3° DA EMENDA CONSTITUCIONAL N.A 49/2O11), ART. 16, VI, DA LEI ORGÂNICA Do MUNICÍPIO DE MENDES ART. 102 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MENDES, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Abertura de CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL em favor do Fundo Municipal de Saúde no valor de R$ 1.668.388,00.
Abertura de CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL em favor do Fundo Municipal de Saúde no valor de R$ 400.000,00.
EMENTA: ."Abertura de CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR em favor do Fundo Municipal de SaúDe de Mendes." NO VALOR DE R$ 131.972,84.
EMENTA: "Abertura DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL EM FAVOR DA Prefeitura Municipal de MENDES" NO VALOR DE R$ 68.905,75.
Dispõe sobre a limitação do uso dos veículos oficiais da Câmara Municipal de Mendes e suspende o pagamento de diárias a servidores e agentes políticos durante o período de recesso legislativo.
Dispõe sobre a exoneração de servidor efetivo do cargo comissionado, na Câmara Municipal de Mendes.
Dispõe sobre a nomeação que menciona, na Câmara Municipal de Mendes.
Dispõe sobre a exoneração de servidor efetivo do cargo comissionado, na Câmara Municipal de Mendes.
Abertura de CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR em favor do Fundo Municipal de Saúde de Mendes no valor de R$ 250.166,66.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 02h34 · Norma mais recente da lista: 01/07/2024