Legislação municipal · Mendes (RJ)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ABERTURA OE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL em favor do Fundo Municipal de Saúde no valor de R$ 64.848,44.
Abertura de CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL em favor do Fundo Municipal de Saúde no valor de R$ 47.245,95.
Abertura de Crédito Adicional Suplementação em favor do Fundo Municipal de Saúde no valor R$ 247 .910,63
Abertura de Crédito Adicional Suplementar em favor do Fundo Municipal de Saúde no valor de R$ 1.722.667 ,16.
Abertura de Crédito Adicional Suplementar em favor do Fundo Municipal de Saúde no valor de R$ 406.539,00.
"Abertura de Crédito Adicional Suplementar em favor da Câmara Municipal de Mendes no valor de R$ 125.000,00.
Abertura de Crédito Adicional Suplementar em favor do Fundo Municipal de Saúde no valor de R$ 400.000,00.
Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 615.257,49.
Abertura de Crédito Adicional Suplementar em favor da Prefeitura Municipal de Mendes no valor de R$ 2.499.000,00.
Estabelece critérios para o Processo Consultivo de nomeação de Diretores e Diretores Adjuntos das Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino de Mendes, e dá outras providências em cumprimento da Resolução nº 3, de 1º de julho de 2024.
Dispõe sobre a concessão de férias aoservidor Otávio Tadeu de Oliveira Francisquini, da Câmara Municipal de Mendes.
Abertura de CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR em favor do Fundo Municipal de Saúde no valor de R$ 479.000,00.
Dispõe sobre a concessão de férias a servidora Vivian Nazareth Werkhaizer Guimarães, da Câmara Municipal de Mendes.
Autoriza a implantação de balanços e brinquedos para cadeirantes nas praças de lazer do Município de Mendes-RJ.
Dispõe sobre a designação de servidores para atuarem como Agente de Contratação, Pregoeiro e membros da equipe de apoio nos processos licitatórios da Cãmara Municipal de Mendes regidos pela Lei Federal 14.133/2021.
Dispõe sobre a concessão de férias a servidora Elisângela dos Santos, da Câmara Municipal de Mendes.
Dispõe sobre a concessão de férias a servidora Vivian Nazareth Werkhaizer Guimarães, da Câmara Municipal de Mendes.
Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor José Fernandes Domis, da Câmara Municipal de Mendes.
INSTITUI O MÊS "MAIO AMARELO", DEDICADO A AÇÕES EDUCATTVAS DE CONSCIENTIZAÇAO PARA REDUÇÃO DE ACIDENTES DE TRÂNSITO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MENDES/RJ.
Dispõe sobre a nomeação que menciona, na Câmara Municipal de Mendes.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 01h27 · Norma mais recente da lista: 07/08/2024