Legislação municipal · Mendes (RJ)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Abertura de Crédito Adicional Especial em favor da Prefeitura Municipal de Mendes no valor de R$ 6.139.784,9
Abertura de Crédito Adicional Especial na forma da Lei no valor de R$ 6.847,50
Abertura de CRÉDITO ADICIONAL ESPECIÁL em favor do Fundo Municipal de Assistência Social de Mendes no valor de R$ 6.700,00
Abertura de CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL em favor da Prefeitura Municipal de Mendes no valor de R$ 300,00
Dispõe sobra à concessão de Licença-Maternidade a Servidora Efetiva da Câmara Municipal de Mendes.
Regulamenta os procedimentos para o reconhecimento da imunidade tributária relativa ao IPTU para templos religiosos de qualquer culto no Município de Mendes e dá outras providências.
Abertura de CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR em favor da Prefeitura Municipal de Mendes no valor de R$ 1.591.000,00
Abertura de CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR em favor do Fundo Municipal de Educação de Mendes no valor de R$ 205.000,00
Abertura de CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR em favor do Fundo Municipal de Educação de Mendes no valor de R$ 253.000,00
Abertura de CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR em favor do Fundo Municipal de Educação no valor de R$ 121.000,0
Abertura de CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR em favor do Fundo Municipal de Educação no valor de R$ 1.463.231,66
DISPÔE SOBRE A PROIBIÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE FUNCIONÁRIO QUE TENHA EM SEU DESFAVOR SENTENÇA PENAL CONDENATÓRIA TRANSITADA EM JULGADO EM DETRIMENTO DA LEI FEDERAL NA 11.340/06 LEI MARIA DA PENHA E LEGISLAÇÔES SIMILARES, POR PARTE DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL DE MENDES, BEM COMO IMPEDE NOMEAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Abertura de CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL em favor do Fundo Municipal de Saúde de Mendes no valor de R$ 232.694,99
Abertura de CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL em favor da Prefeitura Municipal de Mendes no valor de R$ 100,0
Dispõe sobra à concessão de Licença-Prêmio ao Servidor Efetivo da Câmara Municipal de Mendes.
INSTITUI A CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E CONTROLE DE QUEIMADAS E INCÊNDIOS NO MUNICIPIO DE MENDES E DISCIPLINA A APLICAÇÃO DE SANÇÕES ADMINISTRATIVAS CORRELATAS
Institui o "Dia Municipal do Rock" no Município de Mendes/RJ.
Denomina "servidão Jose da Silva Vieira" o logradouro situado no Bairro Nossa Senhora das Graças.
Abertura de Crédito Adicional Suplementar em favor do Fundo Pensões e Previdência Servidores Públicos do Mun. de Mendes no valor de R$ 1.017.420,95.
Abertura de Crédito Adicional Suplementar em favor Saúde de Mendes no valor de R$ 43.838,00.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 01h06 · Norma mais recente da lista: 17/09/2024