Legislação municipal · Mendes (RJ)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Abertura de CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR na forma da Lei no valor de R$ 520.000.00.
Abertura de CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR em favor do Fundo Municipal de Assistência Social no valor de R$ 1.034.311.38.
Revoga na sua totalidade a Lei Municipal no 2.500, de 12 de abril de 2024, e dá outras providências.
Concede Título de Cidadania Mendense aos cidadãos e cidadãs que menciona.
Dispõe sobre a obrigatoriedade de identificação do cabeamento, alinhamento e retirada de fiação excedente nos postes da rede elétrica do Município de Mendes, e dá outras providências."
Abertura de CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL em favor da Prefeitura Municipal de Mendes no valor de R$ 147.614,16.
Denomina "Ataíde de Jesus", ao prédio localizado na Travessa Vila Vestey, no 26, Centro, Mendes/RJ, destinado ao funcionamento da Residência Terapêutica.
Dispõe sobre a designação de servidores para Constituir a Comissão de Avaliação do Processo Seletivo para vagas de Estágio da Câmara Municipal de Mendes.
Dispõe sobre prorrogação de Licença para Tratamento de Saúde de Servidor Efetivo da Câmara Municipal de Mendes.
Dispõe sobre a designação de servidores para atuarem como Agente de Contratação, Pregoeiro e membros da equipe de apoio nos processos licitatórios da Câmara Municipal de Mendes regidos pela Lei Federal nº 14.133/2021.
Concede autorização para afastamento de vereador para tratar de assunto de interesse do Município de Mendes, em Brasília/DF.
Abertura de CRÉDITO ADICIONAL ESPECLAL em favor do Fundo Municipal de Saúde no valor de R$ 727.073.38.
Abertura de CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL em favor do Fundo Municipal de Saúde no valor de R$ 97.221.60.
Abertura de Crédito Adicional Especial na forma da Lei no valor de R$ 325.606,09.
Abertura de CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR em favor do Fundo Municipal de Saúde no valor de R$ 119.686,91.
Abertura de CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL em favor do Fundo Municipal do Idoso e Fundo Municipal da Criança e adolescente no valor de R$ 377.698,05.
Denomina "Maria Lucia Teodoro de Souza Moreira", o logradouro que especifica no Bairro Água Fria, Mendes/RJ.
Denomina "Elisangela Martins da Silva", o logradouro que especifica no Bairro Água Fria, Mendes/RJ.
Denomina "Octacilia Soares Monteiro de Jesuz", o logradouro que especifica no Bairro Boa Esperança, Mendes/RJ.
Altera o Art. 1a da Lei Municipal 1.836/2016, de 09 de Setembro de 2016, que denomina "Servidão Cirlene Anibolete Granadeiro" o logradouro que especifica no bairro Independência.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 02h54 · Norma mais recente da lista: 14/06/2024