Legislação municipal · Mendes (RJ)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Abertura de CNÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR em favor da Prefeitura Municipal de Mendes no valor de R$50.000,00.
Abertura de Crédito Adicional Suplementar na forma da Lei no valor de R$ 87.676,00.
Abertura de Crédito Adicional Suplementar na forma da Lei no valor de R$ 50.000,00.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar o fechamento da Avenida Onze de Julho, na reta da Estação Velha, Centro, Mendes/RJ, para finalidade de rua de lazer.
Autoriza o poder Executivo municipal a conceder o bolsa auxílio-moradia e bolsa auxílio-alimentação aos médicos vinculados ao PROGRAMA MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL (PMMB) instituído pela LEI Nº 14.621, DE 14 DE JULHO DE 23, QUE ALTERA A LEI Nº 12.871, DE 22 DE OUTUBRO DE 2013, no Modelo de Coparticipação através da PORTARIAGM/MS N° 752, DE 15 DE JUNHO DE 2023, estabelece regras e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação que menciona, na Câmara Municipal de Mendes.
Institui o Programa Escola em Tempo Integral.
Dispõe sobre a exoneração que menciona, na Câmara Municipal de Mendes.
Dispõe sobre a nomeação que menciona, na Câmara Municipal de Mendes.
Dispõe sobre a nomeação que menciona, na Câmara Municipal de Mendes.
Dispõe sobre a exoneração que menciona, na Câmara Municipal de Mendes.
Abertura de CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL em favor do Fundo Municipal de Educação no valor de R$ 133.165,46.
Dispõe, em caráter transitório, no âmbito do Poder Legislativo de Mendes, sobre a aplicação dos regulamentos editados pela União para execução da Lei nº 14.133/2021 - Lei de Licitações e Contratos Administrativos.
Dispõe sobre a prorrogação dos prazos de pagamento de IPTU 2024.
Abertura de CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL na forma da lei no valor de R$ 87.676.00.
Abertura de CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL na forma da Lei no valor de R$ 119.686,91.
Abertura de CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL na forma da Lei no valor de R$ 269.147,57.
Abertura de CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL na forma da Lei no valor de R$ 113.805,56.
Abertura de CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL na forma da Lei no valor de R$ 349.802,81.
Abertura de CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL na forma da Lei no valor de R$ 753,95.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 03h38 · Norma mais recente da lista: 22/05/2024