Legislação municipal · Mendes (RJ)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Abertura de CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL na forma da Lei no valor de R$ 152.422,82.
Abertura de CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL na forma da Lei no valor de R$ 23.727,57.
Cria no âmbito do Município de Mendes o Centro lntegrado de Educação, Saúde e Assistência Social e dá outras providências.
Abertura de CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL em favor do Fundo Municipal de Assistência Social no valor de R$ 516.843,10.
Dispõe sobre a nomeação que menciona, na Câmara Municipal de Mendes.
Dispõe sobre a nomeação que menciona, na Câmara Municipal de Mendes.
Abertura de CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL em favor do Fundo Municipal de Assistência Social de Mendes no valor de R$ 95.175,00.
Abertura de CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL em favor da Prefeitura Municipal de Mendes no valor de R$ 370.500,00.
Abertura de CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL em favor da Prefeitura de Mendes no valor de R$ 868.356,93.
Abertura de CRÉDITO ADICIONAL ESPECTAL em favor do Fundo Municipal de Saúde no valor de R$ 204.000,00.
Abertura de CRÉDITO ADICIONAL ESPECTAL em favor do Fundo Municipal de Assistência Social de Mendes no valor de R$ 800,00.
Abertura de CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR em favor do Fundo Municipal de Educação de Mendes no valor de R$ 170.000,00.
Dispõe sobre a designação de forma interina ao cargo que menciona, na Câmara Municipal de Mendes.
Dispõe sobre a nomeação que menciona, na Câmara Municipal de Mendes.
Dispõe sobre a nomeação que menciona, na Câmara Municipal de Mendes.
Dispõe sobre a nomeação que menciona, na Câmara Municipal de Mendes.
Dispõe sobre a nomeação que menciona, na Câmara Municipal de Mendes.
Dispõe sobre a nomeação que menciona, na Câmara Municipal de Mendes.
Dispõe sobre a nomeação que menciona, na Câmara Municipal de Mendes.
Dispõe sobre a nomeação que menciona, na Câmara Municipal de Mendes.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 03h51 · Norma mais recente da lista: 26/04/2024