Legislação municipal · Mendes (RJ)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 9.200,00 (nove mil e duzentos reais) para atendimento de despesas imprevistas no Orçamento – Programa em Vigor e dá outras correlatas providências – SUBVENÇÃO.
Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 29.700,00 (vinte e nove mil e setecentos reais) para reforço de saldo de dotações consignadas no Orçamento – Programa em vigor e dá outras correlatas providências - PROJETO AGENTE JOVEM.
Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 21.900,00 (vinte e um mil e novecentos reais) para atendimento de despesas imprevistas no Orçamento – Programa em vigor e dá outras correlatas providências – PROJETO AGENTE JOVEM.
Anulação do Decreto nº 001/2000, de 08/06/2000, prevalecendo Parecer do Tribunal de Contas relativo à Prestação de Contas do Exercício de 1997.
Altera os artigos 2o e 4o da Lei Municipal no 620 de 27 de junho de 1995 e dá outras providências.
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 456.000,00 (quatrocentos e cinqüenta e seis mil reais) para atendimento de despesas imprevistas no Orçamento – Programa em vigor e dá outras correlatas providências.
Passa denominar-se Herotildes Victorino de Carvalho, o antigo Complexo da Klabin, de propriedade do Município de Mendes.
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 152.320,00 (cento e cinquenta e dois mil, trezentos e vinte reais) para atendimento de despesas imprevistas no Orçamento – Programa em vigor e dá outras correlatas providências – P.A.I.F.
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 21.510,72 (vinte e um mil, quinhentos e dez reais e setenta e dois centavos) para atendimento de despesas imprevistas no Orçamento – Programa em vigor e dá outras correlatas providências – APAE.
Estabelece a obrigatoriedade dos Postos de Saúde afixarem em lugar visível, quadro próprio com a lista de médicos plantonistas, do responsável pela Unidade de Saúde e informações acerca da Ouvidoria Municipal.
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) para atendimento de despesas imprevistas no Orçamento – Programa em vigor e dá outras correlatas providências – Projeto Fundo de Saúde – Salário Família.
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais) para atendimento de despesas imprevistas no Orçamento – Programa em vigor e dá outras correlatas providências – Projeto Agente Jovem.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer cessão de uso de salas do patrimônio público e dá outras providências.
Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais) para atendimento de despesas imprevistas no Orçamento – Programa em vigor e dá outras correlatas providências - Subvenção.
Dispõe sobre atendimento de clientes em Agência Bancária na Cidade de Mendes.
Aprovação das Contas relativas ao Exercício de 2000.
Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 9.441,50 (nove mil, quatrocentos e quarenta e um reais e cinquenta centavos) para atendimento de despesas imprevistas no orçamento – programa em vigor e dá outras correlatas providências.
Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 176.500,00 (cento e setenta e seis mil e quinhentos reais) para atendimento de despesas imprevistas no orçamento – programa em vigor e dá outras correlatas providências.
Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais) para atendimento de despesas imprevistas no orçamento – programa em vigor e dá outras correlatas providências.
Corrige os quadros de detalhamento das despesas, no que concerne a suas codificações, inerente ao Orçamento – Programa do Município, referente ao exercício de 2002.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 11h23 · Norma mais recente da lista: 27/02/2003