Legislação municipal · Mendes (RJ)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 275.460,48 (duzentos e setenta e cinco mil, quatrocentos e sessenta reais e quarenta e oito centavos) para atendimento de despesas imprevistas no orçamento – programa em vigor e dá outras correlatas providências.
Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 17.925,60 (dezessete mil, novecentos e vinte e cinco reais e sessenta centavos) para atendimento de despesas imprevistas no orçamento – programa em vigor e dá outras correlatas providências.
Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 33.964,00 (trinta e três mil, novecentos e sessenta e quatro reais) para atendimento de despesas imprevistas no orçamento – programa em vigor e dá outras correlatas providências.
Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 480.000,00 (quatrocentos e oitenta mil reais) para atendimento de despesas imprevistas no orçamento – programa em vigor e dá outras correlatas providências.
Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 1.200.000,00 (hum milhão e duzentos mil reais) para atendimento de despesas imprevistas no orçamento – programa em vigor e dá outras correlatas providências – DESAPROPRIAÇÃO INDIRETA DO COMPLEXO KLABIN, ESCRITURA, LIMPEZA E RESTAURAÇÃO DAS INSTALAÇÕES ELÉTRICAS, TELEFÔNICAS E PINTURAS.
Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 1.046.950,00 (um milhão, quarenta e seis mil, novecentos e cinqüenta reais) para atendimento de despesas imprevistas no orçamento – programa em vigor e dá outras correlatas providências.
Aprovação das Contas relativas ao Exercício de 1999.
Concede licença ao Prefeito Municipal de Mendes, Dr. Ricardo Ramalho Mello, e ao Vice-Prefeito Municipal, Dr. Ary Koerni Solon Ribeiro, para se ausentarem do Município no período de 19 de março do corrente ano a 29 de março de 2001.
Dispõe sobre legislação voltada para a isenção fiscal de empresas envolvidas em produção cultural e dá outras providências
Autoriza o Poder Executivo a instituir Fundação Cultural de Mendes e da outras providências
Lei Municipal nº 857 de 2001.
Lei Municipal nº 856 de 2001.
Lei Municipal nº 855 de 2001.
Lei Municipal nº 854 de 2001.
Lei Municipal nº 853 de 2001.
Lei Municipal nº 852 de 2001.
Lei Municipal nº 851 de 2001.
Lei Municipal nº 850 de 2001.
Lei Municipal nº 849 de 2001.
Lei Municipal nº 848 de 2001.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 09h46 · Norma mais recente da lista: 05/03/2002